Empreiteiro preso pela PF consegue HC e sai da cadeia

22/11/2010 11:00

Um dos presos da operação Atlântida, o empreiteiro Anísio de Jesus, de Novo São Joaquim, foi o primeiro a conseguir um habeas corpus em Brasília em liminar concedida hoje (21) pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro. Anísio foi preso juntamente com outras 25 pessoas acusadas de integrarem um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos federais no Vale do Araguaia.

No pedido protocolado pelo advogado Diego Mayolino Montecchi, a defesa entende que a soltura do acusado não iria atrapalhar mais nas investigações porque a Polícia Federal já havia apreendido documentos e computadores na casa do empreiteiro e desta forma ele poderia aguardar o inquerito em liberdade.

Anísio foi flagrado num grampo telefônico da Polícia Federal falando com o empreiteiro Luiz Antônio Jacomini, da empreiteira Assecon, de Barra do Garças, sobre a execução de uma obra subempreitada para ele (Anísio) em Novo São Joaquim.

Anísio de Jesus é proprietário do Supermercado Potência, em Novo São Joaquim, e tem uma empreiteira na cidade. O pedido foi protocolizado no TRF da 1ª Região por volta das 10h, sendo distribuído para o desembargador Ribeiro, que concedeu parcialmente a liminar determinando a suspensão dos efeitos do decreto prisional até o julgamento do mérito do HC e determinou a soltura imediata do acusado.

A operação Atlântida foi deflagrada depois que Controladoria Geral da União (CGU) verificou fraudes em licitações com a ‘combinação’ de resultados entre empreiteiros com a conivência de servidores públicos de prefeituras, da Sinfra e da Caixa Econômica Federal e superfaturamento de obras principalmente de asfalto.

Os empreiteiros declaravam 40 centímetros de asfalto entre base e contra-base, mas a fiscalização detectou somente de 10 a 15 centímetros. De acordo com a investigação, a empresa Silgran, de Barra do Garças, era mais beneficiada na execução de asfalto em Barra, Novo São Joaquim, Canarana, Pontal do Araguaia, Campinápolis, e Ribeirãozinho.

O proprietário da Silgran, Antônio Cesara Silveira, está preso apontado como o maior beneficiado das fraudes e Jacomini como principal articulador das empreiteiras Assecon e Conspav. O ex-secretário de Obras de Barra do Garças, César Magrini, permanece preso.

A Silgran executa obras de asfaltamento em Barra há mais de 10 anos, nos dois primeiros mandatos de Wanderlei Farias e agora com vários contratos em andamento inclusive alguns cancelados por sobrepreço verificado pela Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE).

Fonte: Olhardireto

 

 


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