Há dois anos MPF investiga venda irregular de terras em Mato Grosso

15/02/2011 09:49

Procurador Mário Lúcio Avelar investiga esquema de
    venda ilegal de terras em Novo Mundo

 A venda ilegal de terras em assentamento no município de Novo Mundo (708 km de Cuiabá) já está sendo investigada há pelo menos dois anos pelo Ministério Público Federal (MPF), que desde 2009 possui um procedimento administrativo aberto para apurar uma denúncia individual feita ao órgão.

O procurador Mário Lúcio Avelar é o responsável pela investigação, porém, ele prefere não falar sobre as diligências para não frustrar etapa da apuração. No domingo, o Fantástico denunciou o esquema em Novo Mundo, onde casas e terras doadas pelo governo do Estado são destruídas e até vendidas de forma ilegal para fazendeiros.

Os assentados chegaram a receber dinheiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa de Assentamento Divisa. Há ainda indícios de que servidores do órgão estariam envolvendo no esquema. Só que esta não é a primeira vez que o Incra é denunciado por irregularidades.

Em agosto de 2008, 25 funcionários foram presos durante a Operação Dupla Face, já em dezembro outros oito servidores também foram detidos em outra ação da Polícia Federal. Já em 2009, o Incra foi denunciado por irregularidades nos processos de desapropriação, o que teria causado um prejuízo de R$ 7 milhões.

MST

Após a reportagem do Fantástico, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) informou que já denuncia este tipo de esquema há mais de 15 anos ao Incra e nada é feito.

“Até 2005, entregávamos ao Incra o nome de quem vendia e o nome de quem comprava. E o que o Incra fazia? Nada. E o que sobrava para quem denunciava? Risco de morte, risco de agressões e pressão. Por isso, resolvemos mudar isso. Agora, o que o MST faz é cobrar o Incra que fiscalize essa situação. E o Incra continua não fazendo nada”, reclama Antônio Carneiro, da direção do MST em MT.

Segundo Carneiro, já é sabido que o governo federal não quer mais desapropriar terras. Então, o que tem feito é entrar para dentro de assentamentos e regularizar lotes que foram comprados. “É o Estado legalizando o crime. Sim, porque vender e comprar lotes em assentamentos é crime. E assim caminha a dita reforma agrária...”, destacou.

Fonte:Olhar Direto

 


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