Lincença Ambiental descentralizada

18/08/2010 15:56

Já está em andamento a descentralização por parte da SEMA/MT  da concessão da licença ambiental de pequeno e médio impácto.

O produtor, principalmente, quando precisar de uma licença ambiental para aumentar a sua área  cultivável precisa pleitear junto a SEMA esta licença, por vez este  processo por vários motivos  torna um pouco moroso. 

Com a descentralização a SEMA repassa para o município o poder de conceder este tipo de licença. O processo se torna mais rápido com isto porque o Município com os seus técnicos poderá avaliar com maoir agilidade todo o processo dentro do que determina a Lei e conceder a licença com maior rapidez.

O município de Santo Antonio do Leste está recebendo todo o respaldo para tal fim do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimeto Econômico e Social – CIDESASUL do qual faz parte 12 Município da região sul do Estado a saber: Campo Verde, Primavera do Leste, Santo Antonio do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeire, São Pedro da Cipa, Rondonópolis e Pedra Preta.

 

Fonte: Sec. Mun. Meio Agricultura e Meio Anbiente.

Escrito por Jsiqueira

 

 


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