Onde o crime vem a passeio

08/02/2011 07:28

 

 
 

Um país de portas abertas à criminalidade. Esse é o retrato brasileiro quando o assunto é segurança fronteiriça. A vulnerabilidade é um problema comum ao longo dos 16,8 mil quilômetros de limites que o Brasil possui com outros dez países vizinhos, entre eles conhecidos campeões mundiais na produção de entorpecentes, no tráfico de armas e no contrabando de produtos piratas e falsificados. A falta de barreiras estimula ainda o tráfico de pessoas, o roubo de cargas, o refúgio de criminosos e o ingresso de mercadorias proibidas, como medicamentos e agrotóxicos.

Apesar da necessidade de efetivação da política de combate aos ilícitos transnacionais, apenas 3 dos 11 estados na faixa de fronteira possuem pelotões especializados. O pioneiro Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul e o Paraná são os únicos cujo governo estadual dispensa orçamento, efetivo e estrutura para o monitoramento das rotas internacionais usadas pelo crime organizado. Para que outros estados também atuem no combate desses ilícitos de efeitos nacionais, o Ministério da Justiça (MJ) criou em 2008 o Policiamento Especia­lizado de Fronteiras (Pefron).

O programa de gestão encabeçado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública é inspirado no Grupo Especial de Segurança de Fronteiras (Gefron), do Mato Grosso, e no Departamento de Operações de Fronteira (DOF), do Mato Grosso do Sul. Sem uma corporação própria, o Pefron tem como principais funções promover ações conjuntas e coordenadas de âmbito regional e nacional, dar suporte às operações locais e incentivar a criação de grupos especializados de fronteira.

Os pelotões agem de forma in­­de­­pendente e em parceria com a Polícia Federal, órgão legalmente res­­ponsável, entre outros, pela se­­gurança das fronteiras do país; e com as Forças Armadas, que recentemente passaram a ter poder de polícia, o que permite ao Exército, à Aeronáutica e à Ma­­rinha atuar não só na proteção da soberania na­­cional e no apoio a corporações po­­liciais e fiscais, mas em ações próprias. A Polícia Rodoviária Fe­­deral e a Força Na­­cional também têm desenvolvido papel importante.

Por e-mail, o MJ adiantou que a Pefron passará por mudanças para que o maior rigor no controle das fronteiras do país passe a atuar em “plena integração com os projetos da Copa do Mundo de 2014 e do VANT [veículo aéreo nãotripulado], da PF”. Uma das aeronaves, de tecnologia israelense, vem sendo testada em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, e terá como missão auxiliar no monitoramento na faixa que se estende do Sul ao Centro-Oeste do país a partir das próximas semanas. O redesenho do programa deve ser concluído até o final de março.

Diagnóstico

De acordo com o ministério, a atuação em cada região do país leva em conta os diagnósticos feitos pe­­los órgãos de segurança dos estados e da inteligência da PF e as in­­for­mações reunidas pelo Minis­tério da Integração Nacional no relatório que mapeia e aponta as particularidades e necessidades dos 571 municípios localizados na faixa de fronteira (veja o quadro). Com ocupação bastante variada, estima-se que a região abriga mais de 10,9 milhões de habitantes concentrados principalmente nos estados do Sul e do Centro-Oeste do país.

Neste ano, o MJ diz ter reservados R$ 100 milhões para investir no aparelhamento e ações policiais. Entre as metas está a criação de uma base de treinamento e referência aeropolicial em Ponta Porã (MS) e de bases de policiamento especializado em cada um dos 11 estados fronteiriços (Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Ron­dônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Em 2010, foram formados 850 policiais militares para a atuação nos pelotões de fronteira.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, no início de janeiro, o ministro da Defesa, Nel­son Jobim, afirmou que está prevista a ampliação do efetivo de for­ma especial desde o Mato Grosso do Sul até Rondônia – faixa que segundo ele é a mais crítica, por ser utilizada em larga escala como porta de entrada de cocaína produzida na Bolívia, na Colômbia e no Peru. A previsão é que em quatro anos a presença do Exército nesta região seja ampliada dos atuais 27 mil soldados, a maioria hoje atuando na proteção da Amazônia, para 40 mil homens.

Fonte:Calderão Político


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