PF desarticula "organização"

20/11/2010 18:55

Grupo de 26 pessoas foi preso no Vale do Araguaia acusado de manipular licitações de forma a sobrar dinheiro enviado por meio de convênios do governo federal

Peritos da Polícia Federal e do 9º BEC de Cuiabá descobriram que recursos eram repassados às empreiteiras, mas obras não eram feitas conforme especificação da licitação

A Polícia Federal desarticulou organização criminosa composta por servidores públicos e empresários na região do Araguaia. O resultado são 26 prisões de suspeitos em envolvimento em fraudes de licitações e desvio de dinheiro público, oriundo de convênios dos municípios de Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Novo São Joaquim e Pontal do Araguaia com órgãos federais. A Controladoria Geral da União (CGU) estima que o prejuízo chega até o momento em R$ 38 milhões. A operação foi batizada de Atlântida.

Convênios foram feitos com os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Cidades. Porém, segundo a PF, não há indícios de participação destes órgãos.

As investigações iniciaram em fevereiro deste ano após a instauração de um inquérito baseado em dados da CGU que encontrou indícios de superfaturamento em obras e favorecimento a um grupo de empresas nos editais de licitações. Os empreendimentos cercado de vícios de referem à pavimentação asfáltica, construção de creches, projetos de casas populares, entre outros.

O inquérito conduzido pela delegada Luciane Alves detectou que desde 2001 um grupo de empreiteiras era favorecido nas licitações ofertadas pelo poder público por meio de direcionamentos dos editais. "Constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações para apropriar-se de verbas públicas federais. Havia um rodízio das empresas que se beneficiavam de cláusulas restritivas e a liberação de pagamentos para projetos que já estavam prontos", revelou a delegada.

O superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso, Valmir Lemos de Oliveira, revelou que foram apreendidas altas somas de dinheiro nas empresas suspeitas de beneficiamento em contratos firmados com o poder público. "Os agentes apreenderam R$ 125 mil numa empresa em Barra do Garças e US$ 42 mil na sede de uma única empresa".

Os autos preliminares da investigação motivaram o juiz substituto da 3ª Vara Federal, Fábio Henrique Rodrigues Morais, expedir 26 mandados de prisão temporária, sendo 6 em Cuiabá, 12 em Barra do Garças, 3 no Pontal do Araguaia, 3 em Canarana e 2 em Novo São Joaquim.

Houve ainda 35 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva para cumprimento nos municípios envolvidos. Também foi decretado o sequestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 7 jurídicas.

Na relação dos presos estão quatro servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), responsáveis pela elaboração dos editais de licitações fraudulentos aos cinco municípios. A Polícia Federal investiga se houve recebimento de propina para beneficiar empresários. Ainda permanecem presos um servidor da Caixa Econômica Federal (CEF) que tinha a incumbência de autorizar pagamentos, empresários, engenheiros e funcionários públicos dos municípios envolvidos.

Crimes - Todos deverão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, formação de quadrilha, peculato (apropriação indevida do dinheiro público) e advocacia administrativa (funcionário público que usa o cargo para interesses privados). O inquérito deve ser concluído nos próximos dez dias e remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para analisar se oferece ou não denúncia à Justiça Federal.

Suspeitas - Já está confirmado que parte destes recursos repassados aos municípios vinham de emendas parlamentares da bancada federal. Apesar disso, não se comprovou até o momento a participação de algum político mato-grossense no esquema de desvio de dinheiro público. "As investigações feitas até aqui não apontaram para nada disso", afirmou a delegada Luciane Oliveira.

Por conta do foro privilegiado assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um parlamentar não pode ser investigado pela Polícia Federal. As informações deverão ser repassadas à Suprema Corte e distribuídas a um dos ministros que presidirá o inquérito.

Fases - A primeira etapa da investigação feita pela CGU baseou-se na inspeção visual das obras com suspeitas de irregularidades e análise dos processos licitatórios. Houve também pesquisas em bancos de dados do governo federal, comparativos de custos das obras, análise de projetos e ensaios de controle tecnológico e análise de balanços contábeis das empresas. A segunda fase da investigação tratou unicamente de verificar a execução dos projetos nos contratos de pavimentação asfáltica. "Percebemos que a execução dos projetos se dava de maneira deficitária. Somente partes eram concluídas de forma precária diante do interesse dos envolvidos em apropriar-se do dinheiro público. Um dos mecanismos usados para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica", comentou Arnaldo Gomes, chefe da CGU em Mato Grosso.

Exames - Uma das metodologias empregadas foi a abertura de trincheiras para analisar as características das camadas executadas (materiais e espessura) e coletar amostras de solo para realização de exames laboratoriais, os quais foram feitos em parceria com o 9º Batalhão do Exército de Construção (BEC). Todo este trabalho recebeu auxílio de peritos criminais da Polícia Federal e auxílio do 9ª BEC. Laudos periciais detectaram inicialmente prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões.

Providências - A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) divulgou nota informando que o governo decidiu afastar por 90 dias o funcionário público João Marques Pontes, coordenador de licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Será instaurado processo administrativo disciplinar para apurar o envolvimento do servidor de carreira nas denúncias de ilegalidades nos processos licitatórios da secretaria apontadas pela Polícia Federal e CGU.

Os outros três servidores comissionados também acusados de participação em procedimentos ilegais serão afastados e exonerados imediatamente. Adriano Ferreira Araújo, coordenador financeiro; Edson Luiz Raia, superintendente de habitação, e Ana Catarina de Souza e Silva, gerente na superintendência de vias urbanas.

Nome - A ação foi batizada de Operação Atlântida em alusão ao mito narrado por Platão no diálogo Crítias, no qual menciona que Atlântida (ou Atlantis), cidade esplendorosa, com arquitetura monumental e engenharia avançada, era uma nação próspera até que a corrupção dos atlantes os conduziu à desobediência das leis fundamentais, motivo pelo qual mereceram o castigo de Zeus, que a fez submergir no oceano.

Fonte:Gazeta Digital

 

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Centenas de templates
  • Todo em português

Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também!