Repasses de ICMS apresentam queda de 25% e já ameaça contas municipais

26/02/2011 09:00

A Prefeitura de Cáceres registrou queda acentuada na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A secretária de Finanças,  Marlene Fornanciari Teixeira, pediu  a intervenção do prefeito Túlio Fontes junto ao Governo do Estado, para detectar o problema. Fornanciari teme que a queda se estenda aos próximos meses, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Ela argumentou que situação é preocupante, já que desta feita a queda não foi no repasse do Fundo de participação dos municípios, mas sim nas receitas retidas pelo Estado. “Eem 2009 e 2010, lutamos contra a instabilidade do FPM e conseguimos manter o equilíbrio das nossas contas, porém a partir deste ano fomos surpreendidos com a queda do ICMS”, ponderou

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano o repasse apresentou uma queda no repasse de ICMS de cerca de 25% ao mês. A perda acumulada é de aproximadamente R$ 600 mil reais. Em janeiro e fevereiro, o repasse médio foi de R$ 900 mil reais, contra R$ 1,2 milhões no mesmo período do ano passado.

Apesar disso, os salários dos servidores referentes ao mês de fevereiro, que vence na segunda-feira, 28, já estão na conta disponível para saque a partir deste sábado, 26. O pagamento injetará R$ 2,5 milhões economia da cidade e sai à véspera do carnaval.

Fonte:24HorasNews


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