Teleférico avalizado

27/03/2011 19:55

No dia 31 Consema vai discutir instalação de estrutura em Chapada já liberada pelo ICMBio, que não viu impactos na obra

Empreendimento, meio de transporte com um Km para contemplar beleza local, estará fora da área do parque
O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) deu parecer favorável e sem condicionantes ao processo de licenciamento ambiental da obra do teleférico de Chapada dos Guimarães (67 Km de Cuiabá). Depois de tratar das obras de desbloqueio na mobilidade urbana de Cuiabá para a Copa do Mundo, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) tem a instalação do empreendimento como tema para sua próxima reunião no dia 31 e o parecer do ICMBio é um dos fatores que sinalizam para a aprovação da licença ambiental por parte do Consema.

O projeto do teleférico está avaliado em R$ 6 milhões e foi lançado em 2009 pelo Estado a fim de impulsionar o turismo da região, também com vistas a 2014. O equipamento será instalado no mirante denominado Ponta do Campestre, local também denominado Serra do Atimã. Consistindo basicamente na instalação de três torres em uma extensão de aproximadamente um quilômetro, o aparelho proporcionará uma visão panorâmica de uma das regiões mais belas de Chapada.

Potencial chamariz para a visitação na cidade, o teleférico gera controvérsias, mas tem sido visto com otimismo pelo empresariado local. O projeto é defendido inclusive pelo Comitê Pró-Copa de Chapada dos Guimarães como “um dos meios de transporte turístico mais emocionantes, de menor impacto ambiental” que proporciona “integração do homem com a natureza”.

No momento, o projeto do teleférico aguarda a emissão de Licença Prévia (LP) para poder ser executado. Para isso, foi realizado um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que já foi exposto à sociedade em audiência pública e que será avaliado pela sessão ordinária do Consema.

O estudo também já passou pelo crivo do ICMBio, órgão responsável pelas áreas de conservação federais para o qual o teleférico não acarretará problemas ao Parque Nacional de Chapada.

De acordo com o coordenador-regional do órgão, Eduardo Barcellos, o ICMBio apresentará ao Consema parecer favorável à instalação do empreendimento porque não detectou risco de qualquer impacto significativo no Parque, exceto uma maior movimentação de veículos e turistas – o que pode ser até positivo. Por isso, o ICMBio se limitou a sugerir alguns cuidados específicos a serem observados durante a instalação do teleférico.

Uma das razões para a inexistência de impacto no Parque é a distância de cerca de dez quilômetros. É exatamente a extensão que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), até pouco tempo, considerava zona de amortecimento dos parques nacionais. Ou seja, qualquer obra projetada nesta área circundante teria de ser aprovada pelo ICMBio. Hoje, a extensão está reduzida para três quilômetros, mas como a mudança ocorreu depois do início do processo do teleférico, o ICMBio não deixou de apresentar seu parecer neste caso.

LICENÇA - A expectativa agora é que o parecer do ICMBio influencie positivamente no Consema para facilitar o próximo passo, que dependerá da Sema: a liberação de Licença Prévia (LP) e depois de Licença de Instalação (LI) para a execução do projeto.

A LP já chegou a ser emitida em novembro de 2009, mas foi cassada pela Justiça e o processo de licenciamento ambiental teve de ser refeito justamente devido à falta de EIA/Rima que embasasse o licenciamento. Antes disso, o Ministério Público já questionava a lisura do processo.

Fonte:Diário de Cuiabá


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