Tribunal de Contas de Mato Grosso terá 165 processos na pauta desta terça-feira

11/05/2011 08:17

Na sessão plenária desta terça-feira (10/04) do Tribunal de Contas de Mato Grosso serão julgados 165 processos. Além de contas anuais de gestão, representações, pedidos de rescisão, declarações de bens, consultas e uma denúncia, serão analisadas 73 aposentadorias. O julgamento de contas anuais relativas ao exercício de 2010, iniciados na sessão do dia 26 de abril, terá prosseguimento com as contas das câmaras de Rondonópolis, São José do Xingu e Departamento de Água e Esgoto de Juína.

Os conselheiros vão ainda analisar consultas formuladas pelas prefeituras de Barra do Garças e Brasnorte. Pedidos de registro de declarações de bens de final de mandato de prefeitos e vereadores somam um volume de 36 processos dos municípios de Novo São Joaquim, Rosário Oeste, São José do Povo, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte, São José do Rio Claro, Planalto da Serra, Santo Antônio do Leste, Rondolândia e Porto Estrela.

O Tribunal deve também apreciar a denúncia contra a Secretaria de Estado de Administração acerca de supostas irregularidades no edital do pregão presencial realizado em 2010. Ainda serão examinados os editais para abertura de processos seletivos públicos e simplificados que preveem a contratação de servidores municipais em Reserva do Cabaçal, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Nova Monte Verde, Vera, Peixoto de Azevedo e Tabaporã. Além da abertura de editais, compõem a pauta recursos interpostos a processos seletivos realizados em Campo Novo do Parecis e Campo Verde.

O julgamento de cada processo pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia (TV a cabo - canal 16) ou pelo Portal do Tribunal – www.tce.mt.gov.br. Trinta minutos depois de julgado, o processo já pode ser acessado também pelo Portal, no link Julgamento. A sessão tem início marcado para 8h30.

Fonte:O Documento


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