“Quem compra voto é ladrão” - diz juiz Eleitoral de Primavera

30/07/2012 08:40

 

Juiz Eleitoral da 40ª Zona, João Thiago Guerra, fala sobre detalhes do processo eleitoral como substituição de candidatos, Lei da Ficha Limpa e Corrupção

Estcrito:Por  Janine de Oliveira Fonte:Clique F5
 

Juiz Guerra fala que Justiça será intransigente com corrupção eleitoral
O juiz Eleitoral da 40ª Zona da Comarca de Primavera do Leste, João Tiago Guerra, concedeu entrevista ao jornal O Diário e Cliquef5, na tarde de ontem, sexta-feira (27) para falar sobre alguns aspectos que geram dúvidas quanto ao processo eleitoral. Para ver a entrevista completa basta acessar o Cliquef5.

Panorama Eleitoral

Segundo o juiz Eleitoral, passado o prazo de publicação dos editais e registro de candidaturas há um balanço dos dados da 40ª Zona, que atende aos municípios de Primavera do Leste, Poxoréu e Santo Antônio do Leste, “no total foram feitos 350 registros de candidatura para os cargos de vereador, prefeito e vice nos três municípios que fazem parte da Zona Eleitoral” - conta.
“Os processos estão todos tramitando, os pedidos estão sendo analisados, alguns foram indeferidos por casos de o candidato não ter sido descompatibilizado no tempo oportuno. Houveram também algumas impugnações a respeito de analfabetismo, mas que se revelaram denúncias inconsistentes, tivemos uma impugnação pela Ficha Limpa que foi acolhida, que ocorreu por uma decisão de um foro colegiado, mesmo que neste caso exista um recurso em andamento, mas o fato é que já havia uma decisão de uma 2ª instância, mantendo a decisão de 1º grau e essa condição já é o suficiente para configurar a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Mas esses fatos são pequenos diante do número de candidatos e foram poucas ocorrências. Estamos caminhando para um excelente processo eleitoral que espero que seja positivo” - explica Guerra.

Substituição de Candidatos

De acordo com o juiz, a substituição pode ser feita em caso de pedidos indeferidos ou desistência do candidato, essas duas situações permitem que o partido do qual o candidato fazia parte se dirija à Justiça Eleitoral e peça a substituição de candidatos. “Tivemos várias desistências registradas na 40ª Zona, e isso é comum”. 
Nesses casos os candidatos podem ser substituídos em no máximo 10 dias seguintes a decisão que homologou a denúncia ou que indeferiu o pedido de registro. O prazo para as proporcionais, caso dos vereadores serem substituídos é até o dia 08 de agosto.
Para a majoritária, ela pode ser feita até a data da eleição.

Denúncias

O TRE/MT registrou muitas denúncias eleitorais com relação a propaganda irregular e abuso de poder financeiro. No entanto, de acordo com o juiz, em Primavera do Leste foram apenas duas denúncias  com relação a Poxoréu sobre analfabetismo, “essas denúncias foram feitas via site do TRE e foram inventigadas, mas não se configuraram como verdadeiras” - conta o juiz.
“Percebo que os candidatos e comitês de campanha estão ainda na organização, preparando seus projetos, suas estratégias de marketing. E eu espero que também com espaço para reflexão para que a campanha seja pautada pela discussão de ideias que os candidatos se preocupem em convencer o eleitor através de propostas” - considera Guerra.
Corrupção

Guerra foi enfático em afirmar como acredita que deverá ser o processo eleitoral. “Não deve ser apelativo. As regras eleitorais são as mesmas de 2008, com mudanças mínimas, basicamente sobre a internet. Então os envolvidos nesse processo já sabem como funciona. A Justiça Eleitoral preparou uma cartilha minuciosa a respeito do que pode e não deve ser feito, principalmente com relação a propaganda. Acredito que não teremos maiores problemas com relação a isso” - afirma.
Quanto ao oferecimento de vantagens aos eleitores, o juiz destacou que os candidatos sabem de todas as condições preconizadas pela Justiça Eleitoral. “Todos sabem que não devem ser oferecidos nenhum tipo de vantagem, nem mesmo favores ou brindes. A nossa grande preocupação é evitar a corrupção eleitoral. A Justiça Eleitoral será intransigente, a sociedade brasileira não está mais disposta a compactuar com esse tipo de atitude em nenhuma esfera, e muito menos em época de campanha eleitoral. Nesse ponto, é importante que os candidatos e a população saiba que aquele que compra voto é ladrão, está roubando do cidadão o direito de escolher quem irá governar e aquele que vende é tão criminoso quanto aquele que compra. Os dois estão sujeitos as mesmas penas, e são altíssimas tanto pecuniárias, quanto de prisão. A Justiça Eleitoral se preocupa com vários aspectos da eleição, mas a grande prioridade é quanto a corrupção eleitoral, e isso é inadmissível. Acreditamos que o eleitor precisa votar de forma consciente, e escolher os candidatos com base nas propostas e a coibir todas as formas de corrupção eleitoral” - finaliza.

 


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