58 servidores são acusados de fraude

02/08/2012 08:27

Eles teriam falsificado diplomas para receberem promoção no Legislativo mato-grossense. Denúncias estão sendo investigadas pelo MPE

Fonte:Diário de Cuiabá          Escrito:Por RENATA NEVES

 


Guilherme Silveira/DC
Sindicância deve ser concluída em dois meses pela comissão investigadora constituída

A mesa diretora da Assembleia Legislativa instaurou sindicância para apurar a situação funcional de 58 servidores da Casa acusados de terem cometido ato de improbidade administrativa ao apresentarem diplomas falsos para se promoverem na carreira. 

Publicada no Diário Oficial do Estado que circulou ontem (1), a instauração de sindicância atende a pedido do Ministério Público Estadual oficializado à Assembleia por meio de ofício assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra. 

Segundo o promotor de justiça Roberto Turin, as denúncias referentes à atitude ilegal dos servidores foram recebidas em 2009 pelo Ministério Público. 

“Recebemos informações de que alguns servidores estariam utilizando documentos falsos para obter benefícios na Assembleia e também de que muitos teriam sido efetivados irregularmente na Casa”. 

Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Sindal), Leonir Pereira de Freitas lamentou as denúncias e salientou que o sindicato vai acompanhar de perto os trabalhos da comissão de sindicância. 

“Se ficar provado que esses servidores apresentaram diplomas falsos, eles terão que responder cível e criminalmente por isso. O sindicato não compactua com a prática desses crimes, por isso vamos acompanhar de perto as investigações. Já solicitei à Secretaria de Recursos Humanos que nos forneça os nomes desses 58 servidores para que possamos colocar nossa assessoria jurídica à disposição deles”. 

Conforme determinação do presidente da Casa de Leis, deputado estadual José Riva (PSD), e do primeiro-secretário, deputado Mauro Savi (PR), a comissão de sindicância deverá levantar dados, informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos noticiados pelo Ministério Público. 

Com validade de um ano, a comissão será composta pelos servidores Luis Vidal Fonseca Júnior (procurador legislativo) como presidente, Lucivânia Alves Menezes (procuradora legislativa), Benedito Palmeiras Neto, Priscilla Mesquita Buzzetti e Edilson Antônio dos Reis como membros. 

Para cada servidor será aberto um processo administrativo visando investigação individual dos fatos, bem como “a garantia dos princípios da legalidade, motivação, finalidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica”. 

Cada investigação deve ser concluída em um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. 


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