Adiada estreia de cadastro nacional

28/08/2012 09:02

 

Ferramenta segue em fase de teste e deve começar a operar em setembro

 

Reprodução

 

Sistema vai facilitar a busca por informações

Fonte:G1
 

O lançamento de um cadastro para reunir dados de todas as crianças e adolescentes desaparecidos no país, previsto para este mês, foi adiado. Regulamentada em 2009, a ferramenta está em testes desde março de 2010 e deve funcionar a partir de setembro, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos. Parentes de desaparecidos torcem para que o projeto vire realidade e ajude no desfecho de inúmeros casos. Somente no estado de São Paulo, 60 pessoas desaparecem a cada dia.

O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos em parceria com o Ministério da Justiça. Ele vai permitir que tanto autoridades quanto cidadãos façam a notificação dos desaparecimentos, o que pode facilitar a busca por informações.

A desempregada Francisca Ribeiro Santos, de 46 anos, procura pelo filho Hugo Ribeiro Santos desde 2 de outubro de 2007. O menino tinha 10 anos à época do desaparecimento. “Ele brincava em frente à nossa casa com os amigos, jogando bola, como fazia todos os dias. Eu trabalhava fora e minha cunhada cuidava dele para mim. Naquele dia, ela mandou que ele entrasse às 18h, como fazia sempre, mas ele ficou no portão. Desde então não foi mais visto”, conta a mãe.

Assim que voltou para casa, em Guarulhos (SP), e percebeu o desaparecimento, Francisca procurou em casas de vizinhos e outros familiares, mas sem sucesso. “Fui então à delegacia, registrei o Boletim de Ocorrência e eles fizeram uma pesquisa, mas nada foi encontrado até hoje".

Quanto maior o tempo do desaparecimento, menores as chances de sucesso de localização de uma criança, devido às mudanças em sua fisionomia. “Depois de cinco anos, a possibilidade de você encontrar o desaparecido diminui muito. Isso porque a criança vai se desenvolvendo, a fisionomia muda, o timbre de voz muda, e o reconhecimento fica mais complicado”, diz Ivanise Esperidião da Silva Santo, fundadora da ONG Mães da Sé. Ela procura pela filha Fabiana há 16 anos.

Especialistas em segurança acreditam que histórias como a de Hugo e de Fabiana poderiam ter um desfecho diferente se fosse possível cruzar, nacionalmente, dados de desaparecidos e de quem procura por um parente sumido. O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos foi instituído pela Lei 12.127 em 2009, porém a base de dados ainda não foi entregue e o atual cadastro disponível na internet está bastante defasado, com pouco mais de 1,2 mil casos registrados, entre 2000 e 2012, no site www.desaparecidos.mj.gov.br.

O novo cadastro vai funcionar no endereço www.desaparecidos.gov.br. Ele será atualizado por agentes de Segurança Pública e Justiça, conselheiros tutelares e pelo próprio cidadão. Apenas pessoas que desapareceram até os 18 anos poderão ser cadastradas, mas um Projeto de Lei que pede a ampliação do banco de dados para qualquer idade aguarda votação no Senado. O objetivo é que o novo cadastro tenha interação com páginas de redes sociais como o Twitter e o Facebook, já que as mídias sociais têm tido papel importante na localização de desaparecidos.

Corrida contra o tempo
Quem convive com histórias de sumiços avalia que a agilidade na procura e divulgação de dados é essencial. A ONG Mães da Sé, que existe desde março de 1996, tem cadastros de mais de 9 mil desaparecidos: 2,6 mil pessoas foram encontradas com vida, outras 212 foram localizadas mortas. O índice de sucesso nas localizações da entidade é menor do que o registrado pela polícia porque a instituição não conta com aparato para investigação ou com um banco de dados eficiente e unificado para consultas.

Dados da Polícia Civil de São Paulo apontam que, em média, só na capital, mais de 20 pessoas desaparecem por dia, considerando apenas os casos que são efetivamente registrados em delegacias. Segundo o delegado Sérgio Marino Pereira Passos, titular da 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas, o índice de sucesso nas buscas por desaparecidos no estado ultrapassa os 80%.

Entre os que não chegam a ser encontrados estão pacientes internados sem identificação e cadáveres desconhecidos em unidades do IML. Sem dados digitalizados e atualizados para consulta, famílias são obrigadas a visitar pessoalmente e com frequência hospitais e necrotérios, levando fotos e documentos de seus parentes, o que torna a busca ainda mais dolorida. Em São Paulo, nem a Secretaria de Saúde nem a Secretaria de Segurança Pública possuem o número de pacientes e cadáveres sem identificação que dão entrada em suas instituições.

De acordo com a Secretaria de Saúde, existe um cadastro alimentado pelos hospitais com o registro dos pacientes que dão entrada sem identificação. Esse cadastro fica disponível na internet, com fotos dos pacientes. Não há controle, por parte da Secretaria, do tempo de permanência desses pacientes nem do seu destino. Já no IML, o tempo de permanência de um cadáver desconhecido é de 72 horas. Depois do período, o corpo é sepultado e a localização só pode ser feita por meio do banco de dados das unidades.

“Nós fotografamos os cadáveres, descrevemos detalhes como marcas na pele e tatuagens e ainda coletamos impressões digitais e material para DNA, para casos de necessidade de confronto. Esse arquivo é permanente, ainda que nem sempre seja digitalizado”, diz ao G1 Jorge Pereira de Oliveira, diretor do Centro de Perícias do IML de São Paulo.

O Serviço Funerário do Município de São Paulo informa que são sepultados nos cemitérios públicos de Perus, Vila Nova Cachoeirinha, São Luís e Vila Formosa I e II – destacados para o sepultamento de corpos desconhecidos - 830 indigentes, em média, por ano

Fugas e sumiços
De acordo com a polícia, o maior volume de desaparecidos em São Paulo é registrado entre homens adultos. Segundo Passos, em geral os casos são identificados como abandono do lar. Isso também ocorre entre os adolescentes, principalmente meninas, que em sua maioria fogem de casa para ficar com namorados. Só depois está a faixa de crianças e deficientes desaparecidos. O delegado afirma ainda que grande parte das pessoas que fogem de suas casas se arrepende, mas nem sempre tem coragem ou sabe para onde voltar.

Registrada como desaparecida desde 17 de julho, a adolescente Bruna Roberta Bonifácio de Oliveira, de 17 anos, chegou a retornar para a casa da família em São Bernardo do Campo, no ABC, no dia 3 de agosto. Dias depois, no entanto, em 6 de agosto, ela não voltou da escola para a casa e segue desaparecida novamente. A família acredita tratar-se de uma fuga e por isso aguarda a volta espontânea da jovem, sem novas buscas.

"Não estamos procurando de novo porque agora sabemos que ela fugiu. E não nos deu motivos. Não consigo entender. Chega a ser palhaçada”, diz o pai da jovem, Aparecido Bonifácio, ao G1.


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