AL estabelece calendário de folgas

A Assembleia Legislativa estabeleceu o calendário para exercício de 2016 que permitirá os deputados estaduais planejarem as atividades dentro da Casa Legislativa. Uma portaria da Mesa Diretora publicada no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (20) estabelece o recesso em 19 datas, todas em dias úteis.

Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, ao todo são 10 feriados e 9 pontos facultativos ao longo deste ano. Nestas datas o expediente na Assembleia será suspenso.

Além do que está previsto no calendário, também já está instituído o recesso das atividades administrativas nos períodos de 25 a 29 de julho, e de 23 a 31 de dezembro.

Durante este recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, ou seja, os dirigentes das unidades devem garantir efetivo mínimo de servidores para atender as demandas.

Também fica suspensa a contagem dos prazos de atividades nos períodos de recessos.

Veja a relação dos feriados
- 01 de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
- 08 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo - Portaria
MD nº 044/2016);
- 09 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo - Portaria MD
nº 044/2016);
- 10 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo até as 13:00
horas - Portaria MD nº 044/2016);
- 24 de março (quinta-feira) - ponto facultativo (Portaria MD nº 121/2016);
- 25 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 08 de abril (sexta-feira) - Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);
VIII - 21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
- 22 de abril (sexta-feira) - ponto facultativo;
- 26 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi (feriado nacional);
- 27 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;
- 07 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil (feriado
nacional);
- 12 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional);
- 28 de outubro (sexta-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 02 de novembro (quarta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);
- 14 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
- 15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República (feriado
nacional);
- 08 de dezembro (quinta-feira) - Nossa Senhora da Conceição
(feriado municipal);
- 09 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo