Após cobrança de Zeca Viana, Governo suspende o aumento da UPF

04/11/2011 08:34
 

alt

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (28) a suspensão do aumento do valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT), que vigora em R$ 46,83. Com isso, a UPF/MT passará para R$ 36,03, valor válido apenas no mês de novembro.

A suspensão foi tomada como uma vitória pelo setor produtivo mato-grossense, liderado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) e pela Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa. Contudo, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) ressalta que a suspensão é somente o primeiro passo, visto que o valor reduzido da UPF terá validade para o mês de novembro, sendo que o Governo do Estado cedeu temporariamente para conversação com o setor produtivo. A portaria que formaliza o retorno da UPF para R$ 36,03 será publicada na próxima semana.

Coordenador-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, Zeca Viana subiu na tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira (25) e cobrou do Governo do Estado a revogação

imediata da republicação da portaria nº 531/11 que aumentava pela segunda vez, neste ano, o valor da UPF. Na ocasião, o deputado disse que o setor entraria com um mandado de segurança caso a portaria não fosse revogada. Luta que o deputado promete continuar pela revogação definitiva do aumento.

“O governo aumentou a UPF duas vezes em 2011, perfazendo um acrescimo de mais de 30% e acarretando um rombo no setor produtivo de mais de R$ 200 milhões somente com a arrecadação do imposto fethab. Vamos mostrar ao Estado o cunho abusivo dessa portaria, suas irregularidades e o prejuízo que ela traz a Mato Grosso caso não seja revogada”, disse Zeca Viana. “Trata-se de um aumento abusivo sobretudo num momento em que órgãos do governo ainda estão tentando explicar seus gastos, como a Secopa, antiga Agecopa".

Zeca Viana conversou por duas vezes com o governador Silval Barbosa na tentativa de mostrar a taxa abusiva que se tornou a UPF. “Falamos sobre o assunto na Assembleia e depois durante a reunião mensal com os deputados. O governador teve a sensibilidade de reanalisar a portaria e abrir para o diálogo com o setor produtivo, que é o principal contribuinte do PIB ”, disse Viana. 
O aumento da UPF onera sobremaneira o setor produtivo, pois é o parâmetro para a cobrança de impostos como Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que incide justamente em produtos agropecuários como o boi, a soja, o milho, a madeira e combustíveis.

Conforme o deputado, até setembro deste ano o Fethab havia arrecadado mais de R$ 400 milhões. “Este dinheiro deve ser aplicado em infraestrutura de transporte e habitação, conforme a lei. Contudo, as estradas de Mato Grosso estão entre as piores do Brasil. E é o produtor rural que arca com o prejuízo. O produtor rural está pagando duas vezes”.

 

Fonte:Soraia Ferreira-Assessoria de imprensa

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!