Após bate-boca de ministros, STF rejeita divisão do processo do mensalão

03/08/2012 07:48

Por 9 votos a 2, Supremo decide manter caso na corte

Escrito: Por Maria Carolina Lopes, Fonte:Do R7, em Brasília

 

 

Márcio Thomaz BastosANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO/AE

Pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos, para dividir o processo do mensalão entre o STF e a Justiça comum, provocou bate-boca entre ministros

O pedido causou um bate-boca entre o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Para Barbosa, o desmembramento do processo não se justifica.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram o pedido de divisão do processo do mensalão, julgado nesta quinta-feira (02).

Ao todo, nove dos 11 ministros rejeitaram a solicitação feita pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus, que queria dividir o processo entre o STF e a Justiça comum. A sessão foi encerrada após às 19h30.

— Este processo está aqui há tanto tempo, já discutimos isso. Seria uma irresponsabilidade mudar isso agora.

 

Os ministros Rosa Weber, Dias Toffolli, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto acompanharam o voto de Barbosa contra a divisão do processo.

Além de Lewandowski, o único ministro que se manifestou a favor do pedido do advogado foi Marco Aurélio Mello, que também alfinetou os ministros pelo bate-boca:

— Devemos manter as discussões no campo das ideias, não permitindo que levemos para o campo pessoal. E é preciso considerar o voto do ministro Lewandowski.

O argumento de Márcio Thomaz Bastos se baseia no fato de que, como seu cliente, o ex-executivo do Banco Rural José Alberto Salgado, não tem foro privilegiado, já que não é político. Logo, ele deveria ser julgado pela Justiça comum e não diretamente no STF.

Atualmente, apenas três dos 38 réus têm foro privilegiado. Ou seja, devem ser julgados diretamente pelo STF, sem passar pela Justiça comum. Os ministros, no entanto, se baseiam no Código de Processo Penal para reunir todos os réus em um único foro.


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