Arrecadação do Detran vai quase dobrar

13/01/2012 09:22

Já estão valendo as novas taxas do Detran, que não estão deixando os contribuintes nada satisfeitos

© GERALDO TAVARES/DC
Trânsito em Cuiabá: as taxas aumentam, assim como os congestionamentos, os buracos nas ruas e a insegurança

As novas taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com aumentos que chegam a 700%, começaram a valer ontem em todo o estado. A emissão do certificado de Registro e Licenciamento do veículo passou de R$ 27 para R$ 83, com 320% de reajuste (veja tabela).

O Detran diz que está repassando às taxas a inflação medida desde 2007, ano do último reajuste. Contudo, o órgão passou a cobrar por alguns serviços que anteriormente eram gratuitos.

De acordo com o presidente em exercício do órgão, Eugênio Destri, a elevação dos valores se deve à necessidade de realizar investimentos na área de trânsito, em especial na fiscalização.

Ele acredita que a medida não irá influenciar no aumento do número de veículos rodando irregularmente nas ruas. “Não acredito que haverá maior inadimplência se houver uma melhor fiscalização”, explica.

O diretor técnico do Detran, Calos Santana, afirma que a maior parte da inadimplência registrada se deve justamente à falta de fiscalização e não às taxas.

Atualmente, a fiscalização é de competência do município e é feita por cerca de 70 agentes de transito, os “amarelinhos”. No entanto, a recomendação do Denatran é de que para cada 10 mil veículos haja, no mínimo, 150 agentes.

Destri ressalta que o que mais motivou esses aumentos foi o fato de Mato-Grosso se encontrar em segundo lugar no ranking nacional de morte violenta no transito. Segundo ele, a autarquia quer reverter esse quadro, intensificando os projetos de educação e conscientização de condutores e futuros condutores.

O presidente afirma que, com o aumento da arrecadação, que deve passar de R$ 87 milhões para R$ 150 milhões, o número de policiais do batalhão de trânsito irá aumentar. Segundo ele, 40% da arrecadação do Detran são destinados ao Fundo de Segurança Pública.

Além disso, outras medidas devem ser tomadas, como a contratação e capacitação de funcionários. Com uma demanda relativamente grande, já que nos últimos 12 meses houve um aumento de 10 mil carros em média no Estado e o quadro de pessoal do órgão permaneceu o mesmo.

Isso tem causado indignação nos usuários, uma vez que vão começar a pagar um serviço mais caro, mas continua recebendo o mesmo tratamento sofrível.

A funcionária pública Márcia Regina classifica como absurdo esse reajuste, sem que se ofereça nenhum benefício em troca. Proprietária de dois veículos, ela ressalta que toda vez que precisa fazer algum procedimento no órgão perde muito tempo na fila e ainda é mal atendida.

“Sempre que venho aqui às filas estão gigantescas e ainda por cima o atendimento não é de qualidade”, declara.

Roberto Silva é empresário e diz que vai pessoalmente quitar os impostos do seu veículo e do veículo de sua empresa. Segundo ele, o que mais o deixa indignado é o fato de as filas sempre estarem grandes e nunca estarem todos os guichês funcionando. “Sempre tem fila e com um monte de guichê parado”, diz.

Atualmente, o Estado possui uma frota de 1,33 milhão de carros. Levando em consideração os 3 milhões de habitantes de Mato Grosso, a média é de um veículo para cada três pessoas.

Com o IPVA, que é administrado pela Secretaria de Fazenda, o Estado arrecada cerca de R$ 200 milhões por ano. Metade desse valor é repassada aos Municípios, para que seja feito investimentos em sinalização e outros investimentos e gastos.


Autor: KAMILA ARRUDA
Fonte: Diario de Cuiabá


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