Câmara cassa prefeito, vice e vereadores

01/09/2011 09:43

O prefeito afastado, Júlio Cesar Ladeia, o vice José Jaconias e mais quatro parlamentares foram cassados pelo Legislativo
 

Lauro Vaccari/Tangará da Serra
Vereadores e população se revezaram durante uma semana na sessão mais longa da Câmara de Tangará da Serra

Fonte:Diário de Cuiabá

Após oito dias de sessão, a Câmara Municipal de Tangará da Serra (239 quilômetros de Cuiabá) cassou o prefeito Júlio César Ladeia (PR), o vice José Jaconias da Silva (PT) e quatro vereadores. A decisão é inédita no município de pouco mais de 83 mil habitantes. Ladeia criticou o resultado e já anunciou que irá recorrer na Justiça.

Reiniciada às 7h de ontem, devido ao remanejamento de policiais militares na busca dos assaltantes de banco em Campo Novo do Parecis, a sessão foi aberta com as considerações finais dos 13 vereadores votantes. Após isso, os acusados se pronunciaram. Primeiro, o vereador Celso Ferreira de Souza (DEM). Em seguida, deveria ter sido o vereador Genilson Kezomae (PR), mas ele não se apresentou. Seu pronunciamento só ocorreu por volta das 17 horas.

Além deles, se manifestaram os vereadores Haroldo Lima (DEM) e Paulo Porfírio (PR). O vice-prefeito afastado, José Jaconias, foi o último a se manifestar. Todos negaram as acusações. Apesar das gravações realizadas pela Polícia Federal, os vereadores negaram os crimes - inclusive o de recebimento ilícito de dinheiro – pelos registros não apresentarem o nome deles.

Já o prefeito afastado Júlio César Ladeia não esteve presente em nenhum dos oito dias, nem para se defender das acusações. Segundo ele, houve uma sessão de “carta marcada” (ver matérias).

Recursos - Com a cassação do mandado do prefeito, uma dúvida jurídica surgiu. Ainda ninguém sabe se haverá ou não uma eleição suplementar no município. O mais cogitado é que os políticos cassados recorram a Justiça pelo direito de retornar às funções e que o prefeito em exercício, Miguel Romanhuk (DEM), continue no Executivo municipal até que o resultado final (com recursos em todas as instâncias) seja apresentado.

No caso dos vereadores, assumem os suplentes Antônio Santos (DEM); Vânia Ladeia (PR), irmã do prefeito cassado; Fábio Pires (PSDB); e Wellington Bezerra (PR), secretário de Esporte da atual gestão.

Por serem partes interessadas e para que a sessão não seja questionada futuramente pela defesa dos acusados, esses suplentes não votaram na sessão. Estando presentes os “suplentes dos suplentes”, sem serem remunerados pelo trabalho e até mesmo pagando pelas refeições nesses oito dias, já que, como esse custo não estava inserido nas despesas da Câmara, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderia apontar com irregular.

Os políticos são acusados de envolvimento no desvio de recursos promovidos pela Oscip Idheas, responsável por diversos setores da saúde municipal. A Comissão Especial de Investigação (CEI), que antecedeu a Comissão Processante, apontou que a entidade causou prejuízos de R$ 5,4 milhões aos cofres públicos, além de ter feito tráfico de influência, nepotismo, supervalorização salarial, etc. Ladeia, Jaconias e os quatro vereadores foram cassados por contratação sem licitação, continuidade nos contratos, não ter agido para coibir os crimes, recebimento ilícito de recursos, entre outros itens.


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