Com dinheiro para OSS, Governo quita apenas metade das dívidas da saúde

12/02/2012 08:36

Autor:Edilson Almeida
Fonte:24 Horas News




O Governo quitou 50% das dívidas com os consórcios intermunicipais de saúde referentes ao ano passado. Ou seja, R$ 15 milhões. É um bom dinheiro, mas longe dos gastos públicos do  Sistema Único de Saúde (SUS), que segue sendo sufocado pelo projeto do Estado de implantar nas unidades de atendimento ao cidadão as administrações via Organização Social de Saúde, as OSS.

O pagamento de parte da dívida referente ao ano passado foi confirmada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá. Ele havia reclamado, publicamente, mês passado, dos atrasos nos repasses e até cogitou de ingressar na justiça para que o governo pagasse cerca de R$ 30 milhões.

O presidente da associação e o governador Silval Barbosa (PMDB) se reuniram na sexta-feira, 10, para discutir a questão. A AMM e os prefeitos estavam aguardando um calendário para o pagamento. Meraldo argumentou que as prefeituras precisam também investir em procedimentos preventivos, como o combate à dengue, por exemplo.

O presidente da associação também reivindicou do Governo uma maior transparência nas informações sobre o Valor Adicionado (VA), para ter acesso a informações do movimento econômico de cada município mato-grossense. Sobre essa questão, ficou definido que a AMM vai firmar um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Fazenda para ter acesso ao sistema com dos dados do VA.
 
A crise financeira nas unidades de saúde ficou evidenciada a partir do projeto lançado pelo deputado federal Pedro Henry (PP), que é medico e se afastou da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria Estadual de Saúde (SUS). Henry convenceu o governador Silval Barbosa de que era melhor pagar para as OSS do que deixar o dinheiro sendo administrado pelo funcionalismo público.

Oposicionistas do sistema denunciam o procedimento do Governo e enxergam nas OSS um ralo de dinheiro do contribuinte. Pelos cálculos dos ativistas do SUS, o Estado paga até quatro  vezes mais pelo mesmo  procedimento comparado ao SUS. Eles denunciam ainda uma deliberada  asfixia financeira, que  atinge principalmente os municípios alvos das OSS. Entre eles, os Hospitais Regionais do Estado.

 


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