Comissão aprova Orçamento 2011 com salário mínimo em R$ 540

Foi aprovado na manhã de hoje (22) o relatório-geral sobre o projeto do Orçamento de 2011 que prevê salário mínimo de R$ 540. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) ameaçou obstruir a votação do projeto ontem (21) caso sejam rejeitados destaques que para ele viabilizariam o mínimo de R$ 580. Segundo o pedetista, o partido apresentará emenda nesse sentido em plenário.

Para Serys o reajuste do mínimo tem forte impacto nas contas da Previdência Social e que cada real a mais no valor do piso nacional de salários requer R$ 500 milhões no Orçamento. Portanto um eventual aumento de R$ 2 além dos R$ 540 já definidos exigirá corte de R$ 1 bilhão em outras áreas.

Sobre o  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vários parlamentares protestaram contra declarações, atribuídas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de insatisfação com o relatório-geral da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que teria cortado R$ 3,4 bilhões do programa.

Serys esclareceu que os cortes foram efetuados pelos relatores setoriais e apresentou adendo em que autoriza o governo a recompor, mediante créditos suplementares, as programações contidas no PAC até o limite de R$ 3,4 bilhões. Com isso, o PAC volta ao patamar da proposta orçamentária enviada pelo Executivo, de R$ 43,5 bilhões.

A proposta será analisada nesta tarde às 15h pelo Plenário do Congresso Nacional.

Fonte:Folha do Estado