Consema adia votação de atividades em terras indígenas

21/09/2012 07:14

Escrito:Por Flávia Borges, repórter do GD

 

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Consema tira proposta de votação

Por unanimidade, os conselheiros que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) retiraram da pauta de votação a proposta de alteração da Resolução 26, de julho de 2007.

A proposta alterava significativamente as exigências para a obrigatoriedade de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental de empreendimentos e atividades a serem instaladas próximas a terras indígenas.

A Resolução n°26/07 do Consema, que continua em vigor, estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos localizados a 10 quilômetros de distância de terras indígenas. (Ascom)


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