CPF pode ser emitido de graça pela internet

08/08/2012 09:49

Atualmente, o pedido é feito no Banco do Brasil, na Caixa Econômica ou nos Correios, por R$ 5,70

Fonte:Clique F5
 

Imagem da Internet

A Receita Federal disponibiliza gratuitamente na internet, desde a última quinta-feira (2), a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) aos contribuintes. Porém, por enquanto, a ferramenta está disponível apenas para quem tem título de eleitor e até 25 anos de idade.

Para solicitar o CPF, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br/ e fornecer o nome completo, a data de nascimento, o número do título de eleitor, o nome da mãe, a sua naturalidade, endereço e telefone fixo e celular na página. Com os dados, o sistema criará automaticamente o número do Cadastro.

De acordo com informações da Receita Federal, é importante o solicitante estar atento após o preenchimento dos dados, pois será preciso imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados. Caso perca as informações, o número só poderá ser recuperado em uma agência da Receita.

Caso haja inconsistência nos dados, pode ocorrer a impossibilidade de efetivação da inscrição. Nesses casos, o contribuinte é orientado a ir a uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para solicitar o CPF. A inscrição nos postos de atendimento continua funcionando e é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70.

A proposta é que, no futuro, a facilidade deve ser estendida também a quem não tem título de eleitor. Mas, por enquanto, essa restrição existe porque é necessário um banco de dados nacional para as conferências das informações do solicitante.

De acordo com ó órgão, 500 mil pessoas físicas se cadastram no CPF por mês. A expectativa é que 200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.

Desde 2010, a Receita acabou com a emissão do cartão de CPF porque o número aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista.

REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

O Ministério da Justiça possui um projeto que sugere a criação de um registro nacional para substituir as atuais carteiras de identidade. Esse novo documento é o Registro de Identidade Civil (RIC), mas ainda não há prazo definido para sua implementação.

Por meio do RIC, o cidadão será identificado com um único número, o que irá dificultar a realização de transações que precisam de identificação segura, como a assinatura de contrato ou a venda de produtos e serviços via internet. O certificado digital é exatamente a identificação do cidadão na rede, onde o indivíduo é protegido por senha.

O RIC tem a aparência de um cartão de crédito (smart card) e isso permite que, além da tradicional foto e digital, sejam colocados outros elementos que dificultam a falsificação do cartão.

(Com informações da Assessoria)


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