Curvelândia: Prefeito cassado perde recurso e juízes determinam nova eleição
15/07/2011 09:16
O TRE rejeitou o recurso do prefeito de Curvelândia Lair Ferreira (DEM) e do vice Gabriel Frades da Silva (PMDB) e determinou a realização de eleição direta no município. Eles tentavam reverter a decisão do Pleno do próprio órgão, que determinou o afastamento de ambos.
Após a publicação dos acórdãos, o TRE vai notificar a prefeitura da decisão. Enquanto a eleição suplementar não for realizada, a cidade será comandada pelo presidente da Câmara, Maury de Souza Silva (PP).
Ao indeferir os recursos de Lair, o TRE determinou que a secretaria Judiciária providencie a confecção da resolução que vai regulamentar a eleição, com o calendário e as normas para o pleito. O documento precisa ser apreciado pelo Pleno e, após um prazo de 40 dias, os eleitores devem voltar às urnas.
Lair, Gabriel e o vereador Luiz Otávio Augusto Regis (DEM) foram cassados pelo juízo da 18ª Zona Eleitoral, após serem acusados de compra de votos na eleição de 2008. Em novembro de 2009, o TRE concedeu efeito suspensivo em favor dos três, até o julgamento do mérito.
Após avaliar as provas obtidas pela Polícia Federal, os membros do TRE concluíram que o crime eleitoral ocorreu por meio do troca dos votos por motocicletas novas e carteiras de habilitação.
Após a publicação dos acórdãos, o TRE vai notificar a prefeitura da decisão. Enquanto a eleição suplementar não for realizada, a cidade será comandada pelo presidente da Câmara, Maury de Souza Silva (PP).
Ao indeferir os recursos de Lair, o TRE determinou que a secretaria Judiciária providencie a confecção da resolução que vai regulamentar a eleição, com o calendário e as normas para o pleito. O documento precisa ser apreciado pelo Pleno e, após um prazo de 40 dias, os eleitores devem voltar às urnas.
Lair, Gabriel e o vereador Luiz Otávio Augusto Regis (DEM) foram cassados pelo juízo da 18ª Zona Eleitoral, após serem acusados de compra de votos na eleição de 2008. Em novembro de 2009, o TRE concedeu efeito suspensivo em favor dos três, até o julgamento do mérito.
Após avaliar as provas obtidas pela Polícia Federal, os membros do TRE concluíram que o crime eleitoral ocorreu por meio do troca dos votos por motocicletas novas e carteiras de habilitação.
Fonte:RD News