Deputados estaduais terão R$ 3 milhões para emendas

30/11/2011 08:25

Governo vai reservar R$ 72 milhões para contemplar 24 parlamentares estaduais

  • Josi Pettengill/Secom-MT

    Deputados ficaram satisfeitos da reunião com o governador Silval Barbosa, no Palácio Paiaguás

    Autor:RAFAEL COSTA
    Fonte:Mídia News

     

    Em sua última reunião do ano com deputados estaduais, o governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu que vai assegurar R$ 3 milhões de emendas a cada parlamentar. A verba será acrescentada na LOA (Lei Orçamentária Anual), totalizando assim R$ 72 milhões, de uma arrecadação prevista para 2012 de R$ 13 bilhões.

    Os parlamentares reivindicavam a liberação de R$ 2 milhões para atender às reivindicações de suas bases eleitorais. Com a garantia do Executivo deque haverá aumento no valor das emendas individuais, até mesmos, oposicionistas a gestão estadual saíram satisfeitos.

    "É um valor considerável. Agradou a todos e acredito que dá para atender às reivindicações das bases eleitorais que clamam por investimento principalmente em saúde pública e infraestrutura", comentou o deputado estadual Percival Muniz (PPS).

    O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), também comemorou o aval do Executivo.

    "Dentro da reserva de contingência, que corresponde a 2% do orçamento, serão indicadas emendas para atender aos municípios mato-grossenses. É um valor importante aos deputados para atender suas bases eleitorais", comentou.

    O peemedebista ressaltou ainda que o valor de R$ 1 milhão de emendas parlamentares aprovadas no orçamento de 2010 ainda estão pendentes de liberação, mas, será resolvida.

    "Essa liberação vai acontecer nos próximos meses. Os prefeitos já podem comparecer as secretarias de Estado para firmarmos convênios conforme determinação do governador Silval Barbosa", disse.

    Uma das reivindicações dos parlamentares que também foi atendida é a liberação das emendas para o primeiro semestre de 2012. Isso porque se trata de um ano eleitoral, o que impede a execução de políticas públicas para obedecer a legislação eleitoral e assim evitar abusos de poder político e econômico.

    "Essa é uma preocupação que nós temos e pelas conversas que mantemos serão liberadas antes da eleição para evitar transtornos", revelou o deputado Romoaldo Junior.

    Compromisso

    O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), comemorou a liberação das emendas parlamentares e o valor de R$ 3 milhões acertado com o Executivo.

    "O governador determinou a assinatura dos convênios de todas as emendas parlamentares atrasadas. A partir de amanhã, os prefeitos já podem procurar os secretários para disponibilização dos recursos. Essa garantia é um passo muito importante porque em fevereiro, março ou abril os prefeitos assinam os convênios e começam as obras", informou Riva.

    Defensor de um orçamento impositivo para garantir o cumprimento das ações de Governo, Riva lembra que os deputados só têm condições de se comprometer com municípios se as emendas estiverem amarradas no orçamento, já que a peça orçamentária pode ser modificada, conforme entendimento do gestor.

    "As emendas parlamentares atendem o cidadão que está lá na ponta. E o governo não consegue atender sozinho. Por isso, vamos trabalhar para priorizá-las", completou o presidente da Assembleia.

 


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