Disputa entre índios e brancos pode fazer cidade de MT perder 70% de área

22/11/2011 09:05

Fonte:G1

Impasse em terra Marâiwatsede divide brancos e índios de Mato Grosso.Imagem do Inpe mostra, marcada com linha amarela, o alerta de desmatamento na Terra Indígena Maraiwatsede. O círculo vermelho, acrescentado pelo Globo Natureza, indica a localização da aldeia xavante. (Foto: Inpe)

Círculo em vermelho mostra a reserva indígena alvo da disputa entre índios e não índios. (Foto: Inpe)

O clima de apreensão ainda predomina nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, distantes a 1.064 quilômetros e 931 quilômetros de Cuiabá, em face de uma disputa judicial pela retirada de cerca de seis mil não índios que ocupam a maior parte da terra indígena na reserva Marâiwatsede. São 165.241.2291 hectares, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem 900 índios. Na região de conflito há propriedades rurais e povoados, além de empresas.

Se for para sair ir para onde, fazer o que?"
Valdeir Batista da Silva, morado de Alto Boa Vista.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dos ocupantes 'brancos' porque, segundo ela, a terra pertence à União. Quem está na zona de conflito diz não ter para onde ir se for obrigado a sair. José Melo dos Santos, que reside com a família em uma propriedade com cerca de 100 alqueires no município de São Félix do Araguaia afirma que o clima é de preocupação.

"Se formos mandados pela Justiça temos que sair. Precisamos nos acostumar com as coisas boas e ruins. Quando chega o momento de saber sobre uma notícia dessa você não sabe se come, se dorme. Não sabe o que faz", disse, ao G1.

A opinião é a mesma do também agricultor Valdeir Batista da Silva, que há oito anos reside com a família em 11 alqueires em Alto Boa Vista. "Tudo que tenho está aqui dentro. Crio um gado, produzo arroz na terra pequena. Se for para sair ir para onde, fazer o que?", perguntou.

Uma lei sancionada pelo governo de Mato Grosso ampliou ainda mais a polêmica sobre a disputa pela terra. A proposta é uma permuta da área em litígio por uma correspondente no Parque Estadual do Araguaia, transformando-o em reserva indígena. A possibilidade de um eventual acordo entre as partes levou o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, a suspender o processo de regularização da terra em favor dos índios.
 

Moradores acreditam em acordo entre índios e não índios (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)
José Melo e a família vivem em área de impasse.
(Foto: Leandro J. Nascimento/G1)

Contudo, no último dia 4 de novembro, a Fundação Nacional do Índio ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para a que a decisão do TRF 1 seja suspensa. Para a Funai, a decisão do Tribunal “lesiona sobremaneira a ordem administrativa, com evidente prejuízo ao interesse público, ante a flagrante ilegitimidade e inconstitucionalidade da possibilidade de transação (contra texto expresso da Carta Magna), o que gera o acirramento dos ânimos na região, com possibilidade de conflitos entre os índios e os não índios”.

Ainda de acordo com a Funai, a lei estadual fere a constituição, pois cabe somente à União legislar sobre área federal. Além disso, a fundação considera a terra "inalienável e indisponível", segundo o que descreve o parágrafo quarto do artigo 231 da Constituição Federal.

O prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perin (PR), argumenta que o município perderia maior parte de sua extensão territorial. Já o povoado de Posto da Mata, deixaria de existir. "70% do município de Alto Boa Vista estão dentro da reserva Marâiwatsede e perderemos a área se acontecer essa mudança. Posto da Mata, que é um distrito, pertenceria totalmente à reserva", destacou, em entrevista .
 

Segundo o gestor, há possibilidade de acordo entre índios e não índios quanto à transferência dos primeiros na reserva estadual. "Tentamos um acordo para ser feita uma permuta. Os índios já estão uma boa parte começando a entender que o melhor é uma mudança de local. Lá, a fauna e a flora são ricas e para eles a sobrevivência seria melhor. Não ficarão desamparados", frisou.

O governador de Mato Grosso, Silva Barbosa (PR), que na última semana visitou a região, disse que o estado mantém a proposta de disponibilizar um novo território para a comunidade indígena. Ele defende que a lei estadual criada é uma alternativa. "Quando você cria uma reserva em cima de uma região consolidada [onde estão os não índios], onde tem mais de cinco mil pessoas, mais de mil famílias, não dá para aceitar. Não sou contra os índios, mas sim a forma de criar sem ouvir aquelas pessoas, o estado, o poder constituído e sem relevar os problemas sociais que essa reserva irá causar se, de fato, for consolidado", salientou.

Mas a opinião não é a mesa de Daduwari Xavante, filho do cacique da aldeia Xavante. "Não vamos mudar. Vamos viver dentro da terra de Marâiwatsede. Não queremos sair porque nossos antepassados viveram [na reserva]. Ele [governo] é inimigo dos índios. Vamos ficar", declarou.

O recurso da Funai foi encaminhado pelo STF para a Procuradoria Geral da República, no último dia 11, que deve emitir um parecer.

Incoerência
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, fala em 'incoerência' a retirada das famílias da área já consolidada. "Colocar os índios em uma área dessas [consolidada] é incoerência, porque essas famílias vão ter que sair para algum lugar e desmatar novas áreas, em um momento em que defendemos o desmatamento zero. O ideal é preservar as famílias ali e achar a solução para a comunidade indígena", concluiu Riva.


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