Fazendeiro acusa secretário de comandar invasão

12/09/2012 09:22

 

Imóvel teria sido invadido a mando do chefe da Casa Civil, José Lacerda

 

Secom-MT

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O secretário de Estado José Lacerda, acusado pelo fazendeiro

Escrito:Por LAÍCE SOUZA
Fonte:DO MIDIAJUR

O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, é acusado de suposto envolvimento em uma invasão de terra, na região de Brasnorte (579 km a Noroeste de Cuiabá). 

A denúncia foi feita pelo fazendeiro Francisco Vilaro Carrasco, um dos sócios da Fazenda Carandá Ltda., no  MPF (Ministério Público Federal) e na Polícia Federal.

Além disso, as acusações também foram apresentadas no MPE (Ministério Público Estadual). 

Francisco Carrasco já foi ouvido no Inquérito Policial nº 044/2012, que investiga o caso, em depoimento na Delegacia Municipal de Sapezal, no dia 7 de agosto passado.

Ele relatou que o secretário-chefe da Casa Civil é quem estaria comandando a invasão de seu imóvel. 

No depoimento, Carrasco afirmou que pistoleiros teriam sido contratados pelo secretário para invadir a área. Um homem chamado “Elton Baragão" seria o testa-de-ferro de José Lacerda. 

Ainda de acordo com as informações colhidas no depoimento à Polícia, Barragão teria montado uma associação de fachada, supostamente comandada pelo secretário José Lacerda, denominada Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mundo Novo, para reivindicar a área. 

Além disso, Carrasco disse que esta não seria a primeira área de terra supostamente invadida por Lacerda. 

“O secretário está criando situações que não são verdadeiras. Ele está desrespeitando a Justiça. Logo ele, que tinha que primar pela ordem no Estado”, destacou o fazendeiro, ao MidiaJur

Entenda o caso 

A Carandá Empreendimentos Ltda. e a Comercial Paco de Pneus Ltda., das quais o fazendeiro é um dos sócios, são proprietárias e detêm a posse da área, localizada em Brasnorte, desde 1994. 

O imóvel foi invadido em 2006 por um grupo que supostamente teria ligação com o secretário. 

As pessoas pertencentes ao grupo, se intitulavam integrantes da Associação dos Pequenos Produtores do Mundo Novo, e teriam sido liderados por Elton Barragão.

“Ele é pessoa de duvidosa idoneidade, ainda mais que responde por inúmeros processos criminais, inclusive, homicídio e porte de armamento pesado”, diz trecho da denúncia apresentada no Ministério Público Federal. 

Em decorrência dessas invasões, o fazendeiro propôs no Judiciário uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em favor da associação na comarca de Campo Novo dos Parecis. 

A liminar foi concedida e determinou a imediata desocupação da área invadida, “restando, todavia, prejuízos imensuráveis aos seus proprietários”. 

Em fevereiro de 2010, o imóvel foi invadido novamente por Elton Barragão, com outro grupo de pessoas. 

“Todos eles, fortemente armados, tornaram a invadir as terras pertencentes à Fazenda Carandá, ali trafegando de forma bastante ameaçadora e acintosa, com motocicletas e camionetes, e exibindo-se dentre outras, com espingardas, metralhadoras e fuzis, tudo presenciado de maneira aterrorizante pelo ora requerente”, diz trecho da denúncia no MPF. 

Desde então, o esbulho é discutido no Judiciário.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, negou qualquer envolvimento em invasão de terra na região de Brasnorte,

O secretário afirmou que não tem nenhuma relação com o caso. 

“Insta destacar que não conheço o denunciante e nego qualquer envolvimento nos crimes por ele denunciado, porém, garanto que o denunciante Francisco Vilaro Carrasco é quem responde processo por formação de quadrilha”, destacou Lacerda, em uma nota. 

Leia a íntegra da nota da Casa Civil:

Nota de Esclarecimento.

Diante da publicação pelo site Mídia News, oferecendo a interpretação de que o FRANCISCO VILARO CARRASCO teve sua propriedade invadida pelo secretário da Casa Civil José Lacerda, apoiando Elton Baragão, para montar uma associação dos produtores e que pistoleiros seriam contratados incentivados pelo Secretário da Casa Civil, informações como sendo denúncia feita pelo Senhor FRANCISCO VILARO CARRASCO faz-se necessário vir a público e esclarecer o que se segue:

1 – De fato, na condição de advogado militante fui contratado por JOSÉ ELIAS FARES, hoje falecido, para defender suas propriedades que têm origem legítima no Instituto de Terras do Estado e foram registradas sob as Matrículas n.ºs 1001 e 1002 do Cartório de Registro de Imóveis de Brasnorte-MT. Isso porque FRANCISCO VILARO CARRASCO e outros invadiram as terras de José Elias Fares, no ano de 2001, cuja invasão, deu origem à Ação de Reintegração de Posse, processo n.º 277/2002, que teve início na Comarca de Campo Novo dos Parecis-MT, hoje processo n.º 213/2008, código n.º 21918, além da Ação Demarcatória com Queixa de Esbulho, Processo n.º 214/2008, código n.º 21917, ambos processos que o espólio de JOSÉ ELIAS FARES, promove contra o Réu FRANCISCO VILARO CARRASCO e outros, ambas com trâmite na comarca de Brasnorte-MT. 

2 – As terras que Francisco Vilaro Carrasco diz pertencer às suas empresas são objetos de um grupo de propriedades que foi engordada como quem engorda “porco na ceva”, ou seja, ELABORARAM MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS MODIFICADOS E AUMENTANDO A ÁREA DE SUAS TERRAS passando de um total de 28.354,0000 hectares para 41.850,9154 hectares de terras, em patente falsidade ideológica material. Tanto é que após fazer a engorda das matrículas, uma foi empurrando à outra até fazer o deslocamento das terras fora do perímetro dos próprios títulos primitivos emitidos pelo Estado que deram origem as terras e passaram a sobrepor as terras de José Elias Fares, que têm origem em outro título primitivo que nada tem a ver com as terras de Francisco Vilaro Carrasco.

3 - Insta destacar que não conheço o denunciante e nego qualquer envolvimento nos crimes por ele denunciado, porém, garanto que o denunciante FRANCISCO VILARO CARRASCO é quem responde processo na comarca de Sorocaba-SP, por FORMAÇÃO DE QUADRILHA e RECEPTAÇÃO (ladrão de pneus - arts. 288 e 180 do CP), da mesma forma é Réu por ter invadido as terras de JOSÉ ELIAS FARES no processo n.º 213/2008, código n.º 21918 e processo n.º 214/2008, código n.º 21917. Além disso, Francisco Vilaro Carrasco responde os seguintes processos na Polícia: o Boletim de Ocorrência Policial n.º 2011.224603, por contratar pistoleiros para matar HÉLIO ADRIANO MAROSTICA e JOSÉ LACERDA; o Boletim de Ocorrência Policial n.º 609/2007, porque seu gerente “Zé Feio” estava praticando ameaça de morte e por fim o Boletim de Ocorrência Policial n.º 323/2009, por crime ambiental e seus funcionários foram presos com arma de fogo, processos em fase de investigação.

4 - É importante esclarecer também que o acampamento presidido por Elton Baragão é em decorrência do processo de desapropriação das terras de José Elias Fares MEMO/INCRA/SR13/GSC/Nº 12408, Processo nº 54240.000823/2008-05, feito a pedido da Fetagri e da Associação citada, que nada tem a ver com as terras de Francisco Vilaro Carrasco, que diz ter sido invadidas.

5 – A manobra de Francisco Vilaro Carrasco é brincar com a verdade e achar que todo mundo é um factóide, e que ele vai intimidar a todos com as suas ameaças de mortes e denúncias mentirosas. Tenta inverter a verdade dos fatos para se defender das acusações que responde na Justiça e na Polícia e são muitas. 

6 – Posso afirmar que denúncias feitas pelo quadrilheiro e receptador Francisco Vilaro Carrasco são mentirosas, irresponsáveis, desonestas, de má fé e infundadas, usando falsas informações, com a finalidade de atingir a moral da família Lacerda e a dignidade pessoal, com as calúnias, difamação e injúrias, causando prejuízos de difícil e incerta reparação, que já é matéria de NOTITIA CRIMINIS P/OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CRIMINAL OU ALTERNATIVAMENTE, INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, já protocolada na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Com a publicação feita pelo MIDIA NEWS, será ajuizada a ação própria para reparação dos danos morais e materiais.

7 – Para finalizar é interessante verificar que Francisco Vilaro Carrasco jamais em tempo algum fez qualquer denúncia contra minha pessoa, enquanto advogava para o espólio de José Elias Fares. O processo contra Francisco Vilaro teve início em 2001 e deixei o processo no mês de abril de 2011. É interessante que ele Francisco só fez as denúncias 10(dez) anos após o ajuizamento da primeira ação, após eu ter assumido o cargo público de Secretário Chefe da Casa Civil. Está claro o objetivo da mentirosa denúncia. 

8 - Meu exclusivo interesse é garantir a verdade dos fatos e para isso solicito ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Mato Grosso, Corregedoria Geral de Justiça do Estado, que designe um representante para acompanhar todos os processos que envolvem essa demanda Judicial e Policial para apurar a verdade dos fatos e para anular os memoriais descritivos ideologicamente falsos.

José Esteves de Lacerda Filho
Secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso


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