Fazendeiros recorrem para reverter desocupação de área indígena

04/08/2012 11:03

Fonte:G1 MT

 

O advogado da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin, afirmou que recorreu contra a decisão da Justiça Federal que determinou a retirada de 7 mil não índios da chamada Terra Indígena Marãiwatsédé - cerca de 165 mil hectares em lítigio na região nordeste do estado de Mato Grosso. Feresin disse que já entrou com dois recursos – um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para reverter a desocupação.

 

Além disso, Feresin vai protocolar na segunda-feira (6) uma medida cautelar no Tribunal Regional Federal (TRF) para garantir a realização de eventual desintrusão antes que o caso transite em julgado. “Se o Supremo derrubar, quem é vai arcar com essa despesa e com esse sofrimento de milhares de pessoas”, argumentou o advogado ressaltando que a medida quer evitar uma retirada "precipitada" das famílias de fazendeiros.

O plano de desocupação elaborado pela Funai para retirada dos não índios já foi homologado pela Justiça Federal de Mato Grosso. No despacho, o juiz Marllon Sousa ressaltou que agentes da Polícia Federal e da Força Nacional devem acompanhar a retirada das famílias da área situada entre os municípios de Alto Boa Vista e São Felix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km e 1.159 km de Cuiabá. Mas segundo o juiz, a força só deverá ser utilizada em último caso.

“Não tem sentido que o judiciário determine uma desocupação precipitada e absurda - igual ao que pretende o Ministério Público Federal”, afirmou o advogado. Feresin argumenta que houve um equívoco na demarcação do território indígena. Na visão dos fazendeiros, a aldeia está mais perto do chamado Rio Xavantinho, ou seja, fora da gleba. Ele acredita que a Funai não fez a demarcação exata da terra porque, na época, a área já teria sido desapropriada pelo Incra.

No entanto, os antropólogos da Fundação não tem dúvida que na área foram encontrados vários cemitérios e pequenas aldeias pertencentes aos Xavantes.

50 anos de disputa
De acordo com a Funai, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

No ano de 1980, a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos Xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92).

A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".


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