Governo pode suspender ato; índios ameaçam com "guerra"

02/09/2012 11:29

 

Proposta será encaminhada à AGU; índios ameaçam manter protestos em rodovias

 

Marcelo Casal Jr./ABr

 

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, se reúne com líderes indigens e propõe suspensão de portaria

Fonte:Agencia Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs, na sexta-feira (31), a suspensão da Portaria 303, da AGU (Advocacia Geral da União), que proíbe a ampliação de Terras Indígenas (TIs) já demarcadas e determina que essas áreas possam ser ocupadas por não-índios, sem consulta aos povos indígenas, entre outras medidas.

A proposta de suspensão foi feita por Cardozo, durante reunião com líderes indígenas de Mato Grosso e Rondônia, em Brasília, e será encaminhada pelo Ministério da Justiça para a AGU. 

Se o pedido for recusado, a portaria entrará em vigor no dia 24 de setembro. Os índios, no entanto, querem a revogação integral do ato e até ameaçam com um confronto nas rodovias.

O documento foi publicado em 26 de julho de 2012 e estendeu a todos os processos de demarcação de terras indígenas do país as 19 condicionantes utilizadas para demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Publicada pela AGU em 26 de julho de 2012, a Portaria 303 provocou protesto, durante quatro dias, de cerca de 900 índios de oito tribos de Mato Grosso, nesta semana. Confira AQUI  a íntegra da portaria.

Os indígenas bloquearam as BRs 364 e 174, duas das principais rodovias federais do Estado e que escoam a produção para o restante do país, para pedir a suspensão do documento.

O bloqueio gerou congestionamentos de mais de 40 km na BR-364. Caminhoneiros, em protesto, interditaram a Rodovia dos Imigrantes, em Várzea Grande.

O protesto só terminou depois que Cardozo se comprometeu a receber os líderes indígenas para negociar as reivindicações deles.

No entanto, o ministro colocou como condição a imediata desocupação das estradas. 

Atualmente, Mato Grosso tem 57 terras indígenas regularizadas, 11 em fase de estudo para ampliação e estudos para criação de 14 novas áreas. 

As TIs regularizadas ocupam 11.2 milhões de hectares em 46 municípios. Os dados são do Imea (Instituto Mato-grossense de Agropecuária), com base em números da Funai (Fundação Nacional do Índio)

Grupo de Trabalho

Outra proposta acordada durante reunião na sexta foi a criação de um grupo de trabalho composto por representantes indígenas, do Ministério da Justiça, da AGU e Funai.

O objetivo é discutir as 19 condicionantes utilizadas para a demarcação da Raposa Serra do Sol, que foram estendidas a todos os outros processos de delimitação de TIs do país, por meio da Portaria 303.

"Covardia" e protestos


Segundo a Agência Brasil, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que, nas últimas semanas, vem ocorrendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.

"Temos que ser consultados sobre qualquer medida que possa afetar nossas terras e nossas vidas. E esta portaria praticamente decreta nossa morte. Então, por que não consultaram os povos indígenas antes? Agora não precisa mais consultar. Se for preciso apanhar da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, das polícias militares, dos caminhoneiros, nós vamos apanhar. Vai haver guerra, mas vai ser uma guerra desigual", desabafou o índio Genilson Pareci, de Mato Grosso.

Genilson classificou de "covardes" o governo e a sociedade brasileira por permitirem a publicação de uma portaria e de outras iniciativas que, segundo ele, prejudicam os povos indígenas e contrariam a legislação. "Eu não sabia que a AGU tinha autoridade para fazer leis, mas esta portaria estabelece políticas e diretrizes sobre o direito dos índios à terra. Estou vendo que, hoje, a AGU tem mais autoridade do que o Congresso Nacional. Será que esta situação está correta?", questionou.

Mais tarde, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, o ministro da Justiça disse apenas que a negociação com os líderes indígenas tem avançado. Cardozo espera o desfecho do impasse em “curto prazo”. Para o ministro, ainda não se tenha solução, já foi iniciado um processo de entendimento. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já admitiu a possibilidade de adiar novamente a entrada da portaria em vigor.

 


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