Henry cooptava deputados para o Mensalão, diz ministro

24/09/2012 09:38

Fonte:Olhar Direto De Brasília - Vinícius Tavares

 

Foto: Reprodução

Henry cooptava deputados para o Mensalão, diz ministro

Trechos do depoimento do ex-deputado federal Roberto Jeferson (PTB) - dado no dia 14 de junho de 2005 à CPI do Mensalão do Congresso Nacional - revelam que o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) era um dos encarregados de conseguir convencer os parlamentares do Partido Progressista (PP) a aceitar a propina supostamente paga pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para apoiar o governo durante votações na Câmara Federal, em 2004.

O documento consta do relatório da Ação Penal 470 que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi lido pelo ministro relator Joaquim Barbosa, que analisa item número seis da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR) referente à suposta compra de apoio político do Partido Liberal (PL) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao governo federal.

"Os deputados Pedro Henry e José Janene tentavam a todo custo cooptar e incentivar parlamentares da base de apoio ao governo Lula a aceitar receber dinheiro do Mensalão e votar junto com o governo", disse Barbosa ao ler a declaração de Roberto Jeferson dada à CPI.

Segundo o ministro relator, o depoimento do ex-presidente nacional do PTB e delator do esquema revelam quem foram e como agiram os principais líderes do PP, PTB e do extinto PL para votarem em favor de matérias de interesse do governo Lula em troca de dinheiro ilícito.

Joaquim Barbosa Barbosa afirma, inclusive, terem ocorrido diversos encontros em Brasília da qual participavam Pedro Henry, o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Teixeira e Roberto Jefferson. E que a pauta dos encontros, no entendimento do ministro, era a distribuição dos recursos do PT aos partidos aliados.

Em um dos trechos que ainda não foram lidos por Barbosa, Roberto Jeferson denuncia todos os beneficiários do esquema. “Não são todos os deputados que recebem mensalão. Mas deputado Valdemar Costa Neto, deputado José Janene, Pedro Corrêa, Sandro Mabel, Bispo Rodrigues, Pedro Henry, me perdoem, de coração, não posso ser cúmplice de vocês", disse Jeferson durante as mais de seis horas do depoimento que quase derrubou a república.

Foi Roberto Jeferson quem denunciou a existência do esquema supostamente comandado pelo ministro da Casa Civil José Dirceu para pagar parlamentares. O relator lembra que, antes de batizar o esquema de Mensalão, Jeferson chegou a afirmar em depoimento que a "mesada desmoraliza e escraviza" os partidos aliados. "Mas mesmo assim, ele acabou aceitando a vantagem indevida", contestou Barbosa.

Votos do relator
Em seu voto lido nesta semana, o ministro entendeu que está configurada a prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro pela maioria dos réus do PL e do crime de corrupção passiva pelos réus ligados ao PTB.

O ministro considerou que os ex-deputados Roberto Jefferson e Romeu Queiroz e o ex-tesoureiro do partido, Emerson Palmieri, cometeram os crimes de corrupção passiva. Para ele, ficou demonstrado que os ex-parlamentares, com a ajuda do tesoureiro, receberam recursos do PT, por meio da empresa SMP&B, de Marcos Valério, em troca de apoio político da bancada do partido ao governo federal.

Joaquim Barbosa também traçou um paralelo entre os repasses feitos pelo PT ao PTB e PL e as datas de votações importantes na Câmara. Segundo o relator da AP 470, os pagamentos começaram a ser feitos a partir de 2003 e continuaram em 2004, mais precisamente entre agosto e outubro, época das votações das reformas tributária e da previdência na Câmara Federal.

Em trecho do depoimento lido por Barbosa, o ex-presidente do PTB confirmou em depoimento ter recebido R$ 4 milhões do PT "para arrumar o PTB" diante das necessidades do partido com despesas de campanha. Mais tarde, a CPI do Mensalão de 2005 acabaria revelando que o fim do pagamento dos recursos ao PTB foi o estopim para o rompimento do partido de Jeferson com o PT de José Dirceu.

Joaquim Barbosa considerou também procedentes as denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro formulada pela PGR contra três réus ligados ao PL: o deputado federal Valdemar Costa Neto, o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues) e o ex-tesoureiro do partido, Jacinto Lamas. Costa Neto era presidente e líder do PL na Câmara na ocasião, e Rodrigues era vice-líder e coordenador da bancada evangélica.


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