Juiz defere 4 ações proposta por prefeito contra 2 emissoras de TV

28/07/2012 07:18

 

Escrito:Por Welington Sabino, Fornte:GD

O juiz eleitoral Duailibi Alves Souza da 32ª Zona Eleitoral deferiu 4 liminares em ações de representação eleitoral propostas pela coligação Mais mudança para Sinop, do prefeito Juarez Costa (PMDB) que tenta a reeleição e tem como vice Rosana Martinelli (PSB). Determinou que a Rede Bandeirantes de Sinop - canal 13 e o SBT - TV Cidade canal 4 deixem de divulgar matérias com qualquer conteúdo em benefício da Coligação Sinop no Coração que tem como candidato a prefeito Dilceu Dal Bosco (DEM) e vice Renata Leitão (PSDB). As rés que também são acusadas de divulgar conteúdo denegrindo a imagem do atual prefeito, têm um prazo de 48h para apresentar defesa. As decisões são do dia 24 de julho e determinam multa diária de R$ 50 mil para as emissoras caso continuem a reproduzir o material ofensivo ao prefeito.

Contra a Band foram 2 ações, uma representação eleitoral com pedido de liminar devido matéria exibida no dia 17 de julho direcionada a Dal Bosco, em resposta à matéria publicada no Jornal Diário Regional, circulado em data de 16 de julho, informando sobre o pedido de impugnação do registro da candidatura majoritária e da proporcional da referida coligação Sinop no Coração, por ter sido registrada perante a justiça eleitoral fora do prazo legal.

Na ação, foi alegado que a TV, na condição de empresa produtora e emissora de jornal televisivo diário, que vai ao ar das 11h às 13h e das 18h às 18h30, é de propriedade do candidato Dilceu Dal Bosco, oposição à atual administração municipal, e “que vem, reiteradamente, veiculando matérias onde constam ataques contra a administração municipal e à pessoa do prefeito municipal, candidato à reeleição pela coligação autora”. Juarez requereu a Justiça que obrigasse a emissora a cessar “prática televisiva eleitoreira, mediante abstenção de práticas que denigram e ofendam a imagem do atual gestor e a coligação representante, sob pena de aplicação de multa. Enfatizou que, a coligação Sinop no Coração poderia ter utilizado do espaço próprio no jornal escrito, no entanto, preferiu utilizar da empresa televisiva requerida, em uso da mídia, a dar satisfação acerca do pedido de impugnação.

Na outra representação com pedido de tutela inibitória também contra a Band, o magistrado deferiu parcialmente e determinou liminarmente que empresa abstenha-se das práticas as quais tenham como conteúdo ou recurso de áudio ou vídeo qu degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produza ou veicule programa com esse efeito, a fim de que difunda opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, bem como dê tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação. A emissora também foi impedida de reproduzir integral ou parcialmente a matéria jornalística objeto da ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Contra o SBT foram 2 representações com pedido de tutela proibitória, ambas relacionadas a conteúdos exibidos no jornal televisivo diário, denominado Cidade Urgente. Uma mostra uma entrevista do dia 19 de julho sobre diversas pessoas que buscam atendimento nos PSF's do município, em especial do Centro, PSF Dr. Carlos Scholtão; PSF do Jardim das Oliveiras; PSF do Boa Esperança, entre outros. A outra, devido a exibição no dia 17 de julho, também no telejornal Cidade Urgente exibido entre às 11h e 13h, de matéria onde apareciam diversas mães com crianças de colo, à procura de atendimento junto ao Pronto Atendimento - PA de Sinop.

A coligação autora da ação ressalta que, a emissora “não faz uso da liberdade de imprensa e do direito de informar, mas age de forma ardilosa com fins eleitoreiros”. Sustenta, ainda, que a matéria veiculada teve a clara intenção de denegrir o candidato da coligação autora e sua atual administração, ao trazer no bojo da matéria, a imagem de que o poder público não estaria dando atenção e atendimento às pessoas que procuram o PA, e, principalmente, à saúde municipal, cuja matéria tipifica como sendo tendenciosa. Em ambas as ações, o juiz deferiu liminar proibindo a emissora de continuar com a prática sob pena de multa diária de 50 mil em caso de continuar reproduzindo o material.

A autora da ação alega que o SBT é de propriedade do deputado federal Roberto Dorner presidente regional do PSD, partido que integra a coligação Sinop no Coração, oposição da coligação de Juarez que tem o apoio da atual administração municipal. Segundo a ação, a ré “vem, reiteradamente, veiculando matérias onde constam ataques contra a administração municipal e à pessoa do prefeito municipal, candidato à reeleição pela coligação autora”.

A coligação Sinop no Coração do candidato Dilceu Dal Bosco é composta por PDT / PTB / PPS / DEM / PRTB / PTC / PRP / PSDB / PPL / PSD. Já a coligação Mais mudaça para Sinop do atual prefeito Juarez Costa integra os partidos PRB / PP / PT / PMDB / PSL / PSC / PR / PHS / PMN / PSB / PV / PC do B.

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!