Juiz manda afastar prefeito suspeito de oferecer vantagem a eleitor

19/09/2012 09:04

 

Juiz entendeu que Lírio Lautenschlager teria usado cargo para comprar voto

 

Fonte:g1 mt
 

O juiz Douglas Bernardes Romão, da 5ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, determinou o afastamento do prefeito de Nova Mutum, a 269 quilômetros de Cuiabá, Lírio Lautenschlager (PMDB), nesta segunda-feira (17), até a realização do pleito de 7 de outubro. Na decisão, o magistrado declarou que ficou evidenciada, por meio de gravações, que o prefeito teria oferecido bens e prometido privilegiar determinados eleitores com a entrega de casas de programas habitacionais. O prefeito afastado deve recorrer da decisão.

 

Conforme o juiz, após as primeiras conversas realizadas no gabinete da prefeitura, o prefeito, que disputa a reeleição, foi até a casa dos eleitores. "Esta conduta permite concluir a alta intensidade do dolo ilícito do candidato, então prefeito e, por isto, permite concluir, ainda, que a conduta do candidato apresenta-se autônoma, relativamente independente da conduta do eleitor", pontuou o magistrado.

A assessoria jurídica de Lírio informou que irá ingressar com recurso ou ação contra a coligação adversária do candidato a prefeito Adriano Pivetta (PDT), que ingressou com a representação na Justiça. "Não definimos se vai ser um recurso ou uma ação, mas vamos provar que a decisão não tem fundamento porque se baseou em uma gravação que foi montada", disse o advogado Antônio Luiz Ferreira da Silva.

O juiz justificou que o afastamento temporário do prefeito se faz necessário para evitar que ele utilize a estrutura do Executivo para praticar atos ilícitos, assim como maneje programas de habitação. "Para encerrar qualquer probabilidade de novos ilícitos, estancando reiteração de condutas, o afastamento do cargo até as eleições eliminará que esteja à disposição do representado a estrutura da administração pública manejada para fins com rotundos e robustos elementos de ilicitude de alta gravidade", argumentou. 

Além disso, o prefeito é suspeito de dar combustível a eleitores e, conforme o magistrado, imagens mostram um eleitor adesivando o veículo no comitê de campanha e, em seguida, se dirigindo a um posto de combustível. Por causa disso, chegou a ser feita busca e apreensão no comitê onde foram encontrados espécies de tíquetes-combustíveis, como diz na decisão.

Com o afastamento de Lírio, o vice-prefeito Sadi Ribeiro Ramos (PSDB) deve assumir o cargo.

 


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