Juiz nega liberdade a motorista que matou 7, sendo 5 universitários

09/10/2012 08:34

Escrito:Por Welington Sabino, repórter do GD

 

Jaime Ferreira/Revista Portal
Morista da S-10 atropelou e matou 5 estudantes, o secretário de Educaçãoi de Curvelândia e um agricultor que seguia numa motocicleta

Preso durante a madrugada da última quinta-feira (04), o jovem Marcelo Aparecido dos Santos, 23, que atropelou e matou 7 pessoas na rodovia estadual MT-175, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá). O magistrado também rejeitou o pedido de liberdade provisória do réu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (08), ou seja, 5 dias após o trágico acidente que tirou a vida de 5 universitários, 1 trabalhador rural e do secretário de Educação do município de Curvelândia (311 Km a oeste de Cuiabá), Gilcemar Sidney Goloni,50, na rodovia de acesso a Cáceres, cidade onde para onde as vítimas cursavam faculdade.

Em vez de reduzir a velocidade ao avistar a movimentação na pista, Marcelo atropelou o grupo de pessoas que prestava socorro ao secretário de Educação. O que pesou para a decisão do juiz foi o fato de Aparecido não ter prestado socorro e ter fugido da cena do crime. “Verifica-se que após o acidente, em manifesto desprezo pela vida humana e, para fugir à responsabilidade civil e penal que lhe seriam atribuídas, o indiciado evadiu-se do local sem prestar socorro às vítimas”, consta em trecho da sentença.

Marcelo dirigia a caminhonete S-10 prata, placa NPJ 0869 de Cuiabá, que atropelou e matou, além do secretário municipal, os estudantes universitários Davi da Silva Rocha, 22, Welves Coelho Flamine, 26, João Deneir Ferreira, 20, Adriano dos Reis Zumba, 19, e Fábio dos Santos Laranjeira, 22 e agricultor João Estevão Filho, 57. Os universitários morreram na hora no local do acidente, enquanto o agricultor foi a óbito no Hospital Regional de Cáceres por volta das 22h de quarta-feira, horas depois do acidente.

Após o acidente, Marcelo fugiu a pé, pegou carona e contou com ajuda de alguém para se esconder. Em depoimento prestado para a Polícia Civil de Mirassol D’Oeste, revelou que saiu do local porque teve medo de ser agredido pelos familiares das vítimas. A defesa do réu do alegou no pedido de liberdade provisória que ele é primário, tem residência fixa e emprego licito, e que o crime por ele praticado é afiançável. Aduziu também que pelo princípio constitucional do estado de inocência ninguém deve ser recolhido a prisão senão após o transito em julgado de sentença penal condenatória. Por fim solicitou que Marcelo fosse posto em liberdade por falta de motivos para decretação de sua prisão preventiva. O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou favorável ao pedido, contudo o magistrado decidiu rejeitá-lo e manter a prisão.

O magistrado acrescenta ainda que o artigo 312 do Código de Processo Pena (CPP) é hialino ao assegurar a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, sendo que este termo genérico encontrou interpretação jurisprudencial pela gravidade infracional somada a repercussão social que o fato resultou. “No caso dos autos a prisão cautelar se faz necessária para garantir a ordem pública e instrução criminal, haja vista que o crime em questão gerou conseqüências gravíssimas (morte de sete pessoas), sendo que a liberdade do indiciado neste momento gera perturbações de grande relevância, causando intranqüilidade à sociedade.”


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