TJ afasta Getulio Viana da Prefeitura

28/04/2012 16:20

 

Desembargador acredita que afastamento do prefeito deve contribuir nas investigações de  improbidade administrativa

Autor: Janine Oliveira    Fonte:Clique F5
 

Foto: Divulgação
Em notícia publicada na tarde de ontem, terça-feira (24), no site de notícias Mídia News, informava que o prefeito de Primavera do Leste, Getulio Viana (PR), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça.

 

O desembargador Luiz Carlos da Costa concedeu, na noite de segunda-feira (23), uma liminar afastando o prefeito, atendendo o pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

O prefeito é acusado de improbidade administrativa. Segundo o MPE, ele teria fraudado licitações, ao adquirir ônibus velhos e colocá-los em nome de laranjas, para depois firmar contratos com o município e utilizar os veículos no transporte escolar.

Viana já teve os bens bloqueados em quatro ocasiões, no montante total de R$ 1,6 milhão (R$ 166,4 mil; R$ 270 mil; R$ 895,8 mil; e R$ 350,9 mil). No entanto, o pedido de afastamento havia sido negado em primeira instância, o que levou o MPE a recorrer para garantir o afastamento.

Costa destaca que acatar o pedido de afastar o prefeito não implica em considerá-lo culpado, mas sim garante apenas que as investigações correrão sem que Viana atrapalhe o procedimento.

"O afastamento do agravado é imprescindível para que os perniciosos fatos que a ele são atribuídos sejam verificados, já que, no cargo, consoante tem demonstrado, continuará a dificultar, quando não impedir, a não mais poder, a instrução processual" - considera o magistrado.

A reportagem de O Diário e Cliquef5, buscou informações com o chefe de Gabinete, Marcos Arruda, que nos informou que até a tarde de ontem o prefeito ainda não havia sido notificado, "essa decisão ainda terá que ser publicada no Diário Oficial. O afastamento não será de imediato, ainda não há previsão de quando o vice-prefeito deve assumir o cargo. Mas com certeza nós iremos recorrer da decisão. A assessoria jurídica já está trabalhando nisso" - afirma Arruda.

A decisão é provisória, e ainda será julgada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ).

Até haver uma nova decisão sobre o caso, o município ficará sob o comando do vice-prefeito, Paulo Bersch (PMDB).

 

 

 


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