Justiça Eleitoral indefere registro de ex-prefeito de Chapada

06/08/2012 09:10

Escrito: PorWelington Sabino, Fonte:GD

 

Alvo de 2 pedidos de impugnação de registro de sua candidatura, o ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz de Mello (PR), bem que tentou, mas não conseguiu decisão favorável para se manter no pleito deste ano e teve sua candidatura indeferida pela juíza Silvia Renata Anffe Souza da 34ª Zona Eleitoral. Os pedidos de impugnação foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação Unidade do Campo e da Cidade (PRB, PTB, PMN, PSB, PRP, PC do B) encabeçada pelo adversário político Osmar Froner (PMN).

Tanto o MPE, quanto a coligação Unidade do Campo e da Cidade impugnaram o registro de candidatura de Mello devido rejeição de contas por irregularidade insanável quando ele foi prefeito de Chapada e ausência de condição de elegibilidade relativa à desaprovação das contas de campanha como pressuposto para obtenção da quitação eleitoral.

“Do exposto, é de clareza lunar que o ora Impugnado, em que pese figurar no polo passivo de todos os processos elencados, ainda assim tenta usar de manobra para se ver impune e além disso, candidato para ocupar o mesmo cargo neste município. Colho dos autos que o Impugnado responde a vários processos pela prática de improbidade administrativa quando do exercício de sua gestão à frente da Prefeitura deste município, processos estes originados em sua maioria, pelos atos esboçados neste feito”, diz trecho da decisão da magistrada proferida neste sábado (04).

Vale destacar que Gilberto Mello também foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil pela juíza Silvia Renata por propaganda eleitoral antecipada na internet, por meio da rede social Facebook. A mensagem ficou postada na rede social entre os dias 7 e 10 de abril, ou seja, antes do período permitido pela Justiça Eleitoral que é 5 de julho início da campanha eleitoral. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas teve o recurso negado e a multa mantida na início da semana passada.

Intimado para apresentar alegações finais, sobre os 2 pedidos de impugnação, Mello e seus advogados sustentaram não haver provas de que a rejeição de suas contas teria ocorrido por vício insanável nem a irrecorribilidade da decisão. Argumentaram, ainda, que enquanto gestor municipal sua conduta na condução dos convênios não pode ser considerada improba nem tampouco caracterizadora de ato de improbidade administrativa. Alegaram também haver dúvidas em relação aos motivos de reprovação de suas contas, razão pela qual deveria prevalecer a elegibilidade. Contudo, a juíza entendeu que os argumentos da defesa não mereciam prosperar.

Mello tentava disputar a prefeitura de Chapada pela coligação Melhor é possível (PSC, PR, PHS, PV). Continuam na disputa outros 4 candidatos que tiveram os pedidos de registro deferidos pela Justiça Eleitoral. São eles: Osmar Froner (PMN), José de Souza Neves, o Doutor José Neves (PSDB), o professor Ladebrair Xavier de Oliveira (PT) e a enfermeira Rosa Maria Blanco Manzano (PSD).

 


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