Justiça veta alunos de séries distintas juntos

06/09/2012 08:01

 

Escrita:Flávia Borges, repórter do GD
Divulgação
Alunos de séries distintas ficam na mesma sala

A Prefeitura de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), sob Fernando Zafonato, vai ter que desmembrar as salas multisseriadas da rede municipal de ensino. Na prática, a determinação da Justiça proíbe o atendimento conjunto de alunos de séries diferentes, bem como determinada a devida estruturação física e docente. Caso a determinação seja descumprida o município terá que arcar com multa diária de R$5mil.

O Ministério Público propôs a ação em julho de 2011 quando teve conhecimento que as salas de aula abrigava alunos de séries distintas, o que é irregular, permitindo que em uma mesma sala fossem agrupadas crianças e adolescentes em diferentes etapas de aprendizagem, causando grave prejuízo ao aprendizado dos alunos.

“A situação noticiada era absurda, pois o Município, sob o pretexto de eliminar gastos, pretendia agrupar em uma mesma sala de aula alunos de até três turmas distintas (3º, 4º e 5º ano) obrigando o professor a dividir o tempo em sala e ministrar diferentes conteúdos programáticos entre todos os alunos que se encontravam em diferentes níveis de aprendizagem”, explicou a promotora de Justiça Daniela Crema da Rocha. 
Segundo ela, havia, ainda, alunos de pré-alfabetização com alunos de ensino fundamental, fato que estava ocasionando uma regressão na aprendizagem dos alunos.

Com o deferimento da liminar, o município foi obrigado a desmembrar as salas e a providenciar o aumento do número de professores de forma a atender satisfatoriamente os alunos. A sentença de mérito confirma a liminar deferida evitando que novas multisseriações voltem a ocorrer na rede pública municipal de ensino.

 


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