Lei da Pesca será debatida em audiências públicas

05/10/2012 07:42

 

Nova regra proíbe pesca amadora durante três anos

 

Reprodução

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No total, serão realizadas 11 audiências públicas

Fonte:Mídia News
 

A ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) vai realizar 11 audiências públicas para discutir, colher sugestões e sanar as dúvidas sobre o impacto da Lei da Pesca – nº 9.794/2012, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT). 

Legislação proíbe pesca amadora por três anos. A nova regra permite que o pescador amador pratique somente a modalidade pesque e solte da pesca. 

Essa norma alterou a Lei nº 9.096/2009, de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Sérgio Ricardo. A primeira audiência pública será realizada no município de Barão de Melgaço. 

Em Barão, os deputados e a sociedade local vão debater novas alternativas à lei em vigor. A audiência acontecerá na próxima segunda-feira (08), a partir das 14h, na Escola Coronel Antônio Paes de Barros – no centro da cidade. 

No dia seguinte, 9 de outubro, os debates vão acontecer no município de Santo Antônio do Leverger, a partir das 9h da manhã. As discussões serão realizadas na Câmara Municipal. 

A meta das audiências públicas é de esclarecer a Lei da Pesca e buscar novas alternativas à legislação em vigor.

Confira abaixo outras cidades que sediarão audiências públicas: 

Poconé – dia 11/10
Cáceres – dia 15/10
Barra do Bugres – dia 16/10
Alta Floresta – dia 19 /10
Juína – dia 20/10
Rondonópolis – dia 22/10
Barra do Garças – dia 30/10 
São Felix do Araguaia – dia 1º/11
Cuiabá – dia 9/11


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