Mais de 100 municípios do interior terão mudanças no repasse de fundo

04/09/2012 08:13

 

 

 

Estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta segunda-feira (3) aponta que 104 municípios do interior brasileiro terão mudanças nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2013.

O levantamento, feito com base nos dados da população brasileira divulgados pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística) que balizam o cálculo do FPM, mostra que entre os 5.537 cidades do interior do país que recebem o fundo, 77 terão direito a uma maior fatia do fundo no ano que vem. Outros 27 municípios receberão repasses menores no próximo ano.

A grande maioria, 5.433, manterá no ano que vem o mesmo repasse a que teve direito neste ano. As estimativas populacionais de 2012 divulgadas pelo IBGE no último dia 31 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.

A variação dos repasses ocorre em razão do aumento ou da diminuição da população dos municípios, já que o FPM é pago de acordo com faixas populacionais.

O coeficiente mínimo de repasse é para localidades com pouco mais de 10 mil habitantes e a maior taxa máxima de repasse é para as cidades com mais de 156 mil moradores. A CNM afirmou que os municípios podem contestar a estimativa do IBGE com recurso administrativo para tentar garantir uma maior cota de repasse do fundo.

A redução do FPM é um dos problemas elencados pela CNM para a gestão dos atuais prefeitos e dos futuros chefes dos Executivos municipais. A confederação vai conceder entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, onde também vai apresentar outros problemas enfrentados pelos gestores, como a prorrogação da isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
 


Fonte: DO VALOR


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