Mato Grosso pode receber até R$ 8 bilhões com divisão do Pré-sal em 2012

17/10/2011 08:54

A partilha dos royalties do petróleo entre os estados não produtores já é praticamente consenso no Senado, no entanto, existem divergências conceituais e relativas a valores.

Pela proposta que será apresentada esta semana pelo relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Mato Grosso, assim como demais estados não produtores e a União, receberia R$ 8 bilhões a título de royalties e participação especial. Estados e municípios produtores, por sua vez, ficaram com R$ 12 bilhões. O parlamentar trabalha em cima da projeção de arrecadação de R$ 28 bilhões para 2012.

Com a perspectiva de aumento crescente na produção e na receita, os valores recebidos pelos estados não produtores podem chegar a R$ 40 bilhões em 2022.

Vital do Rêgo também deve propor à União a redução de 50% para 40% na sua cota de participação especial paga pelas empresas petrolíferas.

Na próxima segunda-feira, a comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties volta a se reunir antes da apresentação do texto final do projeto, na terça (18). Na oportunidade, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) vão apresentar duas novas sugestões que podem ou não serem incorporadas ao texto.

Caso a votação do projeto não ocorra na quarta-feira (19), conforme o previsto, o Congresso Nacional irá analisar no dia 26 de outubro o veto do ex-presidente Lula à emenda que divide os royalties conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Fonte:Odocumento


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