Ministro promete agilizar julgamento sobre Santo Antônio do Leverger

29/07/2011 08:18

Depois de ficar oito meses com o recurso parado do prefeito eleito de Santo Antônio do Leverger Harrison Benedito (PSDB), por conta de um pedido de vista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, prometeu nesta sexta-feira (29) dar agilidade na apreciação do recurso. O secretário geral do PSDB em Mato Grosso, Ussiel Tavares, aproveitou a visita do ministro ao Tribunal Regional Eleitoral, para pedir que ele de celeridade ao processo, com a alegação de que enquanto não há uma decisão que legitime o Harrison no cargo, a cidade permanece à deriva.

“Justiça tardia não é justiça. Daqui a pouco está na hora de haver uma outra eleição e cidade continua sem um prefeito. É desgastante para os advogados terem que viajar toda semana a Brasília para acompanhar o trâmite deste processo. Antes do pedido de vista a votação para que Harrison assumisse a vaga para qual foi eleito estava em 2 votos a favor e um 1 contra”, desabafou Ussiel.

Diante da pressão, o ministro afirmou que não pode deixar de lado os ritos legais. No que depender dele, porém, o recurso será devolvido à apreciação do pleno o mais rápido possível. “Temos que seguir todos os trâmites legais, mas no que depender de mim, vamos dar agilidade”, afirmou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Rui Ramos informou que sequer comentou sobre o processo referente à Prefeitura de Santo Antônio de Leverger. “O nosso trabalho junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi realizado, agora estamos no aguardo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o ministro expôs,você tem todo um regramento jurídico e acaba tendo de ser observado e ser isonômico, levar as formas legais são uma consideração de segurança, mas essa questão de excesso de julgamentos é de conhecimento geral, Brasil sofre isso e todos os países do mundo sofre isso”, disse ao ser questionado sobre a demora no julgamento.

Harrison Benedito, na época presidente da Câmara, assumiu interinamente a Prefeitura. Em setembro do ano passado uma eleição suplementar foi realizada e vereador foi eleito com a maioria dos votos. Porém, o registro de candidatura do mesmo foi cassado com base na lei da Ficha Limpa.

A segunda colocada Glorinha Garcia, que já havia disputado a eleição em 2008 contra Faustino, também foi impedida de assumir pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Marcelo Ribeiro acatou um pedido de liminar de Harrison para que aguarda o julgamento do recurso interposto por ele no TSE.

Sendo assim, quase três anos depois a cidade continua sem prefeito e a população sofre com a indefinição, pois fica difícil dar continuidade nos projetos.

Fonte:Olhar Direto


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