MP acaba com a “Farra dos Maquinários” em General Carneiro

08/10/2011 10:54
Fonte:Escrito por Antonio Borges Neto/Netão / Notícias dos Municípios   
Sex, 07 de Outubro de 2011 23:48

 

Após denuncia do ex-secretario de Obras da Prefeitura Municipal de General Carneiro, José Claudio Abreu (foto), o Ministério Publico de Barra do Garças através de uma operação comandada pessoalmente pelo promotor de justiça Marcos Brant Gambier Costa, em parceria com a Policia Civil e a Policia Técnica, aprendeu na manha de sexta-feira(07.10), os maquinários da Prefeitura Municipal de General Carneiro que foi cedido pelo Estado de Mato Grosso ao município em 2010, através de um termo de cessão de uso de equipamentos  em sistema de comodato pelo conhecido programa denominado MT 100% Equipado.
 

De acordo o termo de cessão de uso, os maquinários apreendidos tinham objetivo exclusivo em atender as necessidades sócias do município no que concerne a apoio, manutenção e conservação das rodovias estaduais (preferencialmente) e das estradas vicinais existentes no município, não podendo de forma alguma serem desviados para realizar outros tipos de serviço em estradas particular de fazenda e outras finalidades. Segundo informações da comunidade, desde que o prefeito Juraci Resende da Cunha, o Buchudo (PT) tomou posse em agosto do ano passado, a utilização dos equipamentos vinham sendo usada de forma inversa atendendo a interesses particulares para cumprir compromissos de campanha eleitoral.

Os maquinários foram apreendidos na Fazenda Nossa Senhora Aparecida próximo a General Carneiro de propriedade de um cidadão de nome Nelson, que reside em São José do Rio Preto-SP. A fazenda esta localizada no Km 54, sentido Barra do Garças Cuiabá, antes da ponte do rio barreiro na divisa do município, já no município de Barra do Garças. Os maquinários foram fragados consertando as estradas particulares do imóvel rural bem como trabalhando na construção de uma represa, manutenção de um curral e área de embarque e desembarque de gado. De acordo o denunciante, os maquinários foram liberados pelo prefeito Buchudo para realizar o serviço na fazenda, a pedido do seu Coordenador de Cultura, lotado na Prefeitura Municipal, de nome José Mauro; coincidentemente gerente da referida fazenda...



Marcos Brant disse que o prefeito Juracy Buchudo não compareceu no local para dar explicações e que após lavrar o Boletim de Ocorrência, apenas dois funcionários da prefeitura compareceram ao local para tentar justificar as irregularidades cometidas pela administração do prefeito Juracy Buchudo, são eles; Vilmondes e Odilar. A dupla de assessores afirmou ao promotor que os maquinários estavam naquela fazenda apenas para garantir melhoria nas estradas particular para o transporte de alunos da zona rural. De acordo o promotor de justiça, por mais que existisse uma lei municipal tentando amparar o caso, essa lei seria inconstitucional, tendo em vista que a lei federal prevalece e esta acima de todas as leis. Segundo o representante do Ministério Público, todos os operadores das maquinas e motoristas dos caminhões que estavam trabalhando no local se evadiram e abandonaram os equipamentos com medo de serem presos em fragrante, mesmo assim terão que responder em juízo.

De acordo o representante do MP, outra investigação esta sendo aberta pelo MP para apurar possíveis irregularidades no uso dos equipamentos em outras fazendas localizadas no distrito de Paredão Grande bem como na região conhecida como região do Eixo e Pontal do Araguaia. Segundo informações, apenas em uma fazenda conhecida por Três Irmãos, em Paredão Grande, os maquinários permaneceram por mais de 60 dias fazendo represas, levantando aterro, construindo barracões e encascalhando estradas particulares para escoamento de soja.

Das Penalidades

O MP vai abrir dois processos contra o prefeito Juracy Buchudo, sendo um criminal através Procuradoria Geral de Justiça para responsabilizá-lo por crime de peculato e o outro, uma Ação Civil Pública para apurar as irregularidades cometidas pelo gestor publico, bem como pelo seu atual secretario de obras do município, pelo fato dos maquinários não estarem sendo usados de acordo a cessão de uso para interesse coletivo em beneficio a um numero maior de pessoas e em serviços que não tem nenhuma repercussão social, mas sim para beneficiar terceiros.

Outra procedência a ser feita pelo Ministério Público será solicitar do governador de Mato Grosso Silval Barbosa a rescisão do contrato das maquinas. A pena pelo crime é de dois a doze anos de reclusão e ainda poderá deixar o prefeito inelegível para o próximo pleito. Os maquinários apreendidos somente serão liberados mediante decisão judicial, a própria Prefeitura foi acionada pelo MP como fiel depositário. Marcos Brant Gambier Costa atuou no caso na condição de promotor de Justiça substituto, da Promotoria de Probidade Administrativa, em substituição ao seu colega Mauro Poderoso que já propôs quinze ações dessa natureza.

Histórico

Em 2010 o Governo de Mato Grosso através de empréstimos junto ao BNDES investiu mais R$ 250 milhões na aquisição de equipamentos e maquinários rodoviários adquiridos pelo governo, considerada a maior compra realizada em todo o Brasil ê foram atendidos todos os 141 municípios de Mato Grosso. Ao todo foram adquiridos 705 equipamentos novos, sendo 145 motos niveladoras, 376 caminhões basculante, 79 escavadeiras hidráulicas, 73 pás carregadeiras, 24 cavalos mecânicos e 04 pranchas de transporte de maquinas pesadas. Através do consórcio regional de Barra do Garças, o Portal do Araguaia, foram repassados aos municípios da região 39 veículos e equipamentos, isso somando os três caminhões e as duas maquinas entregues para a Prefeitura de General Carneiro.

O prefeito Juracy Resende, o Buchudo (PT) que poderá ser candidato a reeleição não foi localizado pela nossa reportagem para falar sobre o assunto.

 

 

VEJA ABAIXO ALGUMAS FOTOS DA APREENSÃO DOS MAQUINARIOS:

 


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