MPE quer impedir início das obras do VLT em Cuiabá

25/11/2011 09:00

Pedido foi feito pelo promotor do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida

         

           Secom-MT/MPE


  • Promotor Clóvis de Almeida quer medida para impedir início das obras do VLT em Cuiabá

    Auto:RAFAEL COSTA
    Fonte:MídiaNews

     

    O MPE (Ministério Público Estadual) estuda a possibilidade de ingressar com ação judicial para impedir o Estado de executar o projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).

    O anúncio do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida, foi feito na tarde desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva à imprensa, após o jornal Estado de S. Paulo divulgar que houve adulteração no parecer técnico do Ministério das Cidades que autorizou a execução do projeto e gerou acréscimo de R$ 700 milhões no investimento.

    O argumento é que a previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão em um único modal de transporte colocará a área social em segundo plano. Conforme já declarada pela cúpula do Palácio Paiaguás, o Estado vai explorar sua capacidade de endividamento avaliada em R$ 2,5 bilhões para captar recursos e investir em obras da Copa do Mundo.

    Por conta disso, o Estado pode permanecer até 20 anos sem contrair empréstimo junto aos órgãos federais.

    "Estamos em um Estado com déficit de instituições para receber adolescentes, déficit carcerário, problema crônico na saúde e educação, problema de trânsito. Ou seja, um Estado a caminho da UTI. É preciso prestar atenção na maneira que o dinheiro público é administrado", afirmou o promotor Clóvis de Almeida.

    Embora o Estado tenha autonomia para conduzir projetos, o promotor Clóvis de Almeida sustenta que é possível alguma medida na esfera judicial para evitar o que classifica de gastos supérfluos.

    "Se houver dinheiro para executar o VLT, pode ser perfeitamente executado. O problema é que a forma escolhida não se mostra adequada. Tem várias reclamações de outras aéreas. Alguma ação é possível desde que seja identificada uma demanda supérflua".

    O promotor ainda exemplificou um modelo de ação que pode ser proposta.

    "Tem uma questão de mortalidade infantil num bairro em Várzea Grande, mas tem o projeto do autódromo. Essa obra pode ser embargada para que o dinheiro seja gasto em uma área essencial. O problema crônico também está no trânsito, mas outras obras que não implicam em um modal especifico pode amenizar e muito essa situação como o alargamento de avenidas, trincheiras, viadutos, e duplicações de pontes".

    Em relação ao projeto do VLT, o promotor Clóvis de Almeida defende que seja excluído da matriz de mobilidade urbana e o Estado conduza como investimento próprio.

    "O governo do Estado tem que tirar esse projeto da matriz da Copa do Mundo e executá-lo como projeto autônomo. Tem que agir sem atropelos e consultando a sociedade por meio de audiências públicas nos bairros que este transporte vai percorrer".

 


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