MT vai representar contra ampliação de reserva para 1,4 milhão de hectares

15/06/2012 08:39

Fone: 24 Horas News



O procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow Júnior, anunciou nesta quinta-feira, 14, que o Estado deverá entrar com uma representação contra uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aumenta os limites do território dos índios Kayabi, no extremo Norte de Mato Grosso. Segundo ele,  o ato possuí erros processuais. O procurador disse também que todas às vezes que terras indígenas são demarcadas é concedido um prazo legal para que os estados e municípios afetados possam se manifestar a respeito.
 
“O Estado não se manifestou contra a criação dessa portaria, simplesmente porque ele não tomou ciência dela”, disse Jenz Prochnow. Ele explicou que o território foi criado em 1968, que em 1974 foi demarcado com 47 mil hectares e em 1987 ele foi aumentado para 117 mil hectares. A nova portaria aumentaria essa área para 1 milhão e 400 mil hectares. 
 
O governador Silval Barbosa, esteve reunido na tarde desta quinta-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a questão da demarcação da área. Barbosa fez algumas ponderações sobre a reserva junto ao ministro, que, segundo ele,  se demonstrou bastante sensível à posição do Estado. 
 
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça - suspendeu a demarcação da ampliação da reserva, prevista para começar no próximo dia 22 de junho, com a chegada do Exercito Brasileiro. A decisão aconteceu  depois que a empresa contratada pelos proprietários da área em questão, Maia Fusco & Furtado Advogados Associados, recorreu através de Agravo Regimental junto ao STJ. O próprio ministro Benedito Gonçalves, depois de votar a favor da demarcação feito pela Funai, reformou sua decisão, confirmando a suspensão imposta pelo TRF.
 
O governador  ponderou que não se pode aumentar um território que já foi demarcado. “O Estado sai satisfeito dessa reunião porque o ministro foi sensível às nossas colocações”, disse.
 
A questão da ampliação da área dos índios kayabi na região norte de Mato Grosso começou depois da decisão do Ministério da Justiça de ampliar a terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha. Essas terras foram vendidas pelo próprio estado na década de 50. A reserva indígena conta com 69 índios e á área que querem ampliar estão mais de 300 famílias.

 


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