Mutirão carcerário já "soltou" 33 que estavam presos no "Cadeião"

04/02/2012 07:44

Autor:Clarice Navarro/de Cáceres

Fonte:24Horas News




Há duas semanas, a Vara de Execuções Penais, auxiliada pela Defensoria Pública, por advogados voluntários e estagiários do Ministério Público e do Fórum de Cáceres  iniciou um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres. Dos 338 presos, número oficial em 30 de janeiro, 226 foram ouvidos, e as demandas mais comuns se referem a reclamações sobre atendimento médico, pedido de cálculo de pena e remessa dos PEPs (Processos Executivos de Pena), de Cuiabá a Cáceres.

O mutirão, em sua primeira etapa, teve como resultado a soltura, até o último dia 30, de 31 presos (13 da 2ª Vara Criminal, 13 da 3ª Vara Criminal e 05 da 1ª Vara Criminal). Desse total, um tem mais de 60 anos e outro tem 81 anos, e por estarem com sérios problemas de saúde, receberam o benefício da prisão domiciliar.

A Vara de Execuções –que atualmente tem como juiz Geraldo Fernandes Fidelis, em substituição ao titular Carlos Roberto de Campos, que se encontra em período de férias, já solicitou ao juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá a remessa dos Executivos de Pena dos reeducandos que estão na Cadeia Pública de Cáceres.

Em uma outra etapa, o mutirão vai ouvir as demandas dos agentes prisionais e dos policiais militares que fazem a guarda externa do local, sobre condições de trabalho.

Os processos dos 192 presos ouvidos continuam sendo analisados um a um e outras solturas poderão ocorrer, caso o preso tenha esse direito.

O juiz Geraldo Fidelis explicou que a decisão em fazer o mutirão foi dar voz ao preso. Muitos deles não entendem ou não tem informações sobre o seu processo. Há ainda a questão do atendimento médico, que o mutirão ajudou a agilizar. Já para a Defensoria Pública do município, a preocupação é a Execução Penal como um todo. Para os defensores, a soltura é apenas o primeiro passo. Eles afirmam que o índice de reincidência é grande porque Cáceres não oferece a infra-estrutura para o regime semi-aberto, como um albergue e uma colônia penal agrícola, onde o preso possa trabalhar e morar até o término de sua dívida para com a sociedade.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos elogiou a iniciativa do mutirão, pois o sistema penitenciário é caótico a ações como essa ajudam a minimizar o problema. A Cadeia de Cáceres está parcialmente interditada. Não pode abrigar número superior a 330 presos, devido a falta de estrutura e a insalubridade no local, que põe em risco tanto presos como funcionários do local.

 


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