Novo Edital vai cobrir 100% das terras federais na Amazônia

14/06/2011 15:54

 



Terra Legal contratará a medição em 218 municípios do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso e Pará

DA ASSESSORIA

 

Até 2012, 100% das terras públicas federais da Amazônia Legal estarão georreferenciadas. O Terra Legal publicou esta semana edital para contratar a medição de 143,1 mil quilômetros lineares em 218 municípios do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Em 21 dias, as empresas estarão definidas.

A contratação de empresas via Edital de pregão eletrônico, visa a execução de serviços topográficos, tais como medição(por georreferenciamento), demarcação e confecção de planta e memorial descritivo, tanto das Terras Federais quanto dos imóveis rurais que as compõe, sendo estes, em sua maioria, ocupados por particulares. Visa também, a medição de áreas urbanas dentro de terras federais, a serem doadas às prefeituras.

Com a ação, o Terra Legal vai identificar imóveis rurais e núcleos urbanos localizados nas terras federais desses Estados, o que possibilitará a regularização fundiária e todos os benefícios que a segurança jurídica traz, como controle do desmatamento e redução dos conflitos por questões agrárias.

Esta é segunda grande contratação de georrefereciamento na região. Em agosto 2010, as equipes de campo iniciaram a medição de mais de 100 mil quilômetros lineares. "As equipes estão percorrendo todas as terras federais não destinadas da Amazônia. Isso significa, além de conhecer todo território, dar nome e CPF para cada imóvel", explica a secretária de regularização fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento.

O Terra Legal cadastrou 89.568 ocupações em 10,94 milhões de hectares, na área rural. Mais de 13,8 mil imóveis estão medidos e os produtores, após a finalização e aprovação dos processos, serão titulados.

O trabalho das equipes de georreferenciamento realizado nos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão soma mais de 34 mil quilômetros lineares, o equivalente a quatro idas e voltas na Rodovia Transamazônica (BR 230), que começa em Cabedelo, na Paraíba, termina em Lábrea no Amazonas e corta os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Na área urbana, o programa mediu 114 núcleos urbanos e já doou 57 títulos a 38 municípios de cinco estado, beneficiando 287.050 habitantes.

Mato Grosso

Em Mato Grosso serão contemplados 508 glebas federais, distribuidas em 83 municípios subdivididos em 9 blocos regionais, onde atuarão as empresas contratadas.

No Estado já foram efetuados a doação de títulos de área urbana em vários municípios, titulados cerca de 100 ocupantes de áreas rurais e mais de 300 processos em andamento para titulação de diferentes glebas. "Com o próximo Pregão, teremos a oportunidade de consolidar o nosso trabalho na totalidade das glebas, nas diversas regiões do Estado, permitindo a regularização fundiária e a segurança jurídica, necessária para os ocupantes das áreas rurais e imprescindível para o desenvolvimento das áreas urbanas dos municípios", afirma o coordenador regional de regularização fundiária, Nelson Borges de Barros.

As medicoes serão realizadas por kilometragem, e para Mato Grosso, está previsto a contratação de 37.190 km, correspondendo a 26% do total do Edital em contratação.

Fonte:Mídia News


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