Oi está novamente na mira da Anatel

22/08/2012 10:26

 

Operadora descumpriu determinações anteriores para que interrompesse a prática

 

Reprodução

 

Anatel deve tomar uma atitude em relação ao descumprimento da exigência

Fonte:R7
 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode avaliar a suspensão de vendas serviços de banda larga da Oi em meio a um caso de suposta prática de comercialização casada de serviços pela empresa que vem sendo acompanhado pelo órgão regulador desde 2010.

O relator na Anatel, Marcelo Bechara, afirmou em relatório que a autarquia concluiu em 2011 que o grupo de telecomunicações estava descumprindo determinações anteriores da agência reguladora para que interrompesse a prática, mesmo após a companhia ter sido multada em 10 milhões de reais no ano anterior.

Venda casada, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é quando a comercialização de um produto ou serviço está condicionada ao fornecimento de outro produto ou serviço. A prática é proibida.

O relatório do conselheiro é datado de 10 de agosto de 2012 e diz respeito a um recurso administrativo apresentado pela Oi contra a multa de R$ 10 milhões.

Segundo Bechara, a Anatel deve tomar uma atitude em relação ao descumprimento da exigência.

— Não pode a Anatel, diante de reiterado e comprovado descumprimento, se manter inerte e simplesmente cobrar uma multa cominatória que, aparentemente, não terá qualquer efeito prático após ser quitada. Por tudo isso, entendo necessária a realização de nova fiscalização para verificar se a determinação da Anatel agora está sendo cumprida.

Caso seja comprovada a continuidade da irregularidade, o conselheiro sugere "que seja adotada medida mais enérgica, como por exemplo, a suspensão da comercialização do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados pela empresa".

Por meio de nota, a Oi informou que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel".

A companhia acrescentou que falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas.

— A empresa estuda se vai recorrer da decisão anunciada na semana passada.

A avaliação do conselheiro da Anatel sobre potencial suspensão de vendas aconteceu após a agência reguladora ter bloqueado em julho as vendas de linhas móveis de Oi, TIM e Claro em diversos Estados por conta de alegações de má qualidade na prestação de serviço, sendo depois liberadas no começo deste mês.

Acontece também em um momento no qual a intensificação das medidas punitivas da Anatel tem acelerado mudanças no modelo de negócio de operadoras.


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