Período proibitivo para pesca termina dia 28

25/02/2012 06:30

 

A piracema teve início no dia 01 de novembro em Mato Grosso
Fonte:Clique F5

REPORTERMT

Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou a de caráter cientifico, autorizada pelo Ibama
Termina na próxima terça-feira (28) o período de proibição de pesca em Mato Grosso. A partir do dia 29 de fevereiro,  a pescaria estará liberada nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia, Amazonas e do Paraguai. O período proibitivo tem a duração de 120 dias, é considerado o período de reprodução das espécies.

Mas atenção, até lá, a pesca está proibida, inclusive, na modalidade “pesque e solte”. A proibição é acompanhada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Até o dia 28 de fevereiro, fiscais estarão percorrendo os rios em busca de infratores.

Até o momento não se cogita em prorrogar o prazo proibitivo. No ano passado, a piracema fechou com a apreensão de 15.528,5 quilos de pescado irregular além de 29 veículos; 135 embarcações; 16.973 apetrechos de pesca; 43 armas e 34 motores.

Segundo uma resolução do Consema, nesse período, só é permitido a pesca de subsistência, desembarcada, ou a de caráter cientifico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT).

A Resolução define também a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie.

Também está proibido, durante o período do defeso, o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência. Todo o produto de pesca deverá estar acompanhado de comprovante de origem sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

Para aqueles que forem pegos desrespeitando a proibição as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual e na Lei Federal. Para denunciar qualquer crime ambiental a Sema disponibiliza à população o numero de telefone 0800 65 3838, da Ouvidoria do órgão.

 


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