Piracema tem início em mais duas bacias hidrográficas

07/11/2011 09:32
  • Pescadores profissionais vão receber seguro desemprego no período


  • Fonte:Mídia News

     

    Começou neste sábado (5), o período de defeso nos rios que compõem as Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. O período corresponde à piracema, que é a fase reprodutiva dos peixes.

    A proibição de pesca deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012.

    Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nos 12 municípios mato-grossenses localizados nas bacias serão fiscalizados um total de 53 rios, 13 baías e sete saltos.

    A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. Ainda de acordo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.

    Durante a piracema, os pescadores profissionais serão contemplados com o seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.

 


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