Posseiros mantêm protesto; BR-158 segue interditada

06/09/2012 08:08

 

Manifestantes sustentam que não irão desocupar a área até ocorra reunião com o Governo Federal

 

Uasley Werneck/Agência da Notícia

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Bloqueio foi montado no distrito de Posto da Mata, região do Baixo Araguaia; apenas veículos oficiais são liberados

Escrita:KATIANA PEREIRA
Fonte:Midia News

Posseiros mantêm bloqueadas, desde terça-feira (4),  a BR-158 e a MT-242, na cidade de Alto Boa Vista (1.064 km a Nordeste de Cuiabá). Os moradores da Gleba Suiá-Missu impedem a passagem de caminhões e carros. 

O bloqueio foi montado no Distrito de Posto da Mata, região do Baixo Araguaia. Apenas veículos oficiais e ambulâncias são liberados para seguir viagem. 

Os manifestantes sustentam que não irão desocupar a área até que seja agendada uma reunião com um representante do Governo Federal. 

Eles querem discutir a decisão judicial que determinou a retirada de cerca de sete mil famílias da terra indígena Marãiwatsédé. 

Na língua xavante, Maraiwatsede significa "mato fechado, mata perigosa". 

Segundo a Polícia Civil, que possui um posto na frente do local onde foi montado o bloqueio, até o momento, o movimento é pacifico e tem recebido apoio da população da cidade. 

Carros e caminhonetes estão atravessados no meio da pista. Moradores locais estão de prontidão no local e montaram barreiras usando pedaços de madeira, galhos de árvores e pneus. 

Os posseiros montaram barracas e fazem as refeições no local, em cozinhas improvisadas. Um carro de som foi contratado para animar os manifestantes. Cerca de 500 pessoas se revezam nas barreiras.

Na tarde de terça-feira (4), professores levaram estudantes das escolas municipais e estaduais para cantarem o Hino Nacional. 

Nenhum representante do Governo Federal e nem da PRF (Polícia Rodoviária Federal) entrou em contato com os posseiros, segundo informações da Polícia Civil.

Os caminhoneiros, que foram impedidos de seguir viagem, estacionaram os caminhões no posto de combustível Da Mata, que está com o pátio lotado. 

Segundo a PRF, não existem rotas alternativas na região. Os motoristas só podem desviar por estradas que passam por dentro de fazendas. 

Não há informação de quando o trânsito será liberado. 

Desocupação conflituosa 

Por determinação da Justiça Federal, os moradores devem deixar o local até o dia 1º de outubro deste ano. No entanto, eles defendem que os indígenas aceitem a proposta do governo estadual para irem a uma área de maior extensão, no Parque Estadual do Araguaia, e, em troca, desistam da Marãiwatsédé. 

Uma verdadeira operação deve ser montada para garantir a saída dos produtores. Junto com os mandados de desocupação, também deverão ser expedidos mandados de busca e apreensão de armas e demais utensílios bélicos que possam ser encontrados na terra indígena e cuja posse não for comprovada. 

A PRF deve intensificar o policiamento ao longo do trecho da BR-158, ue atravessa Marãiwatsédé. 

Permuta 

Em junho de 2011, deputados estaduais aprovaram lei que autoriza o Estado a fazer permuta com a União da área de Marãiwatsédé com a do Parque Estadual do Araguaia, que tem reserva de 230 mil hectares. Entretanto, a permuta foi recusada pelos indígenas. 

À época, assessores jurídicos do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) elaboraram parecer no qual citam que a terra indígena é bem de uso de União para posse e uso exclusivo dos xavantes e que a lei aprovada pelo Estado é inconstitucional. 

Ocupações irregulares 



Verena Glass

Terra Indígena homologada permanece sob invasão de fazendeiros

Em levantamento sobre as ocupações irregulares na TI Maraiwatsede realizado em 2010, a Funai (Fundação Nacional do Índio) relacionou cerca de 70 fazendas de maior porte. 

Os processo e os conflitos entre indígenas e não-indígenas se intensificaram a partir de 1998, quando finalmente ocorreu a homologação do território. 

Apenas em 2004, depois de 11 meses acampados à beira da estrada, e em meio a protestos de políticos locais e dos invasores, parte dos antigos moradores voltou à área e reconstruiu a aldeia, ocupando cerca de 15 mil dos 165 mil hectares da TI. 

Atualmente, a população xavante de Maraiwatsede é de cerca de 650 pessoas, das quais quase 300 são crianças. 

Em 2005, um ano após a volta dos xavante à Maraiwatsede, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública junto à 5ª Vara da Justiça Federal, exigindo a imediata retirada dos ocupantes não índios da Terra Indígena. A partir de então, iniciou-se uma batalha político-jurídica. 

Em 2007, a Justiça determinou a saída dos posseiros, mas a decisão teve recurso. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao recurso e manteve a decisão de desintrusão dos fazendeiros. Não houve, contudo, encaminhamentos concretos neste sentido. 

História 

A briga pela Terra Indígena começou na década de 60, quando a Agropecuária Suiá-Missú ocupou a área. Os indígenas foram retirados dali para dar lugar à expansão da agropecuária na região e levados à TI São Marcos, no sul de Mato Grosso. 

Inpe

Imagem do Inpe mostra, marcada com linha amarela, o alerta de desmatamento na Terra Indígena Maraiwatsede. O círculo vermelho indica a localização da aldeia xavante



Na década de 80, a Suiá-Missú foi vendida à empresa italiana Agip, do setor petrolífero. Em 1992, por pressão nacional e internacional, a terra foi devolvida aos xavantes. 

A área foi declarada indígena em 1993 e, cinco anos depois, sua demarcação foi homologada pela União. No entanto, mesmo devolvida aos índios, a região já havia sido invadida por posseiros. 

Os indígenas, então, ocuparam apenas 10% do território a que têm direito. Depois disso, a batalha pela terra começou a se arrastar na Justiça.


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