14/10/2011 07:53
Alterações, segundo revendedores, serão provocadas pela alta do PMPF no Estado
LORIVAL FERNANDES/DC
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Altas podem colocar fim à temporada da “guerra dos combustíveis”, que tem permitido preços mais acessíveis na bomba |
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Fonte:diário de Cuiabá
Etanol hidratado, gasolina e óleo diesel poderão ficar mais caros ao consumidor partir do dia 17, em Mato Grosso. O anúncio foi feito ontem, pelo vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Paulo Emboava, juntamente com o revendedor Daniel Locatelli. A alta na bomba refletirá “o forte reajuste” do Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF). A mudança poderá colocar fim à “guerra de preços”, temporada que já dura há cerca de três semanas em Cuiabá e Várzea Grande.
Emboava e Locatelli explicaram que houve reajustes na pauta de todos os combustíveis, mas frisa que a alteração sobre o óleo diesel é que trará maior impacto à economia de Mato Grosso.
O valor do PMPF é utilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) como base de cálculo para tributação de ICMS. É sobre esse valor que se coloca a alíquota e cobra-se o ICMS. No Estado, as alíquotas são de 25% sobre o etanol e a gasolina e 17% sobre o óleo diesel. “Muitas vezes, os revendedores se deparam com reajustes no valor da pauta e acabam absorvendo as alterações para não perder clientes. Contudo, os aumentos desta vez são excessivos”, avalia o diretor do Sindipetróleo.
O preço do PMPF do óleo diesel passou de R$ 2,2382 para R$ 2,4941. Esta variação de 11,4% pode afetar em pouco mais de R$ 0,04 o preço do litro do óleo diesel nas bombas. “Temos de levar em consideração que os donos de postos vão adquirir combustível mais caro junto às distribuidoras. Sendo assim, o frete será onerado, reduzindo o poder de aquisição de toda a cadeia e do consumidor final. Também temos um segundo problema. Trata-se da migração do abastecimento para estados vizinhos, onde os combustíveis já são mais baratos por conta da carga tributária ser bem menor”, explica Locatelli. Mato Grosso perde muitas vendas de diesel para Goiás, por exemplo, onde a alíquota é de 12%.
O preço da pauta também deve gerar alterações nos valores do litro de gasolina e de etanol. O PMPF do etanol que era de R$ 1,8759 passou para R$ 2,3016, um reajuste de 22%, sendo que nas bombas o impacto pode alcançar R$ 0,10. Quanto à gasolina, o PMPF era de R$ 2,8685 e agora está em R$ 2,9952. Neste último caso, o impacto pode ficar em, aproximadamente, R$ 0,03 nas bombas.
Questionado sobre a possibilidade de as revendas absorverem o reajuste de preços, Daniel Locatelli respondeu que, “provavelmente, as distribuidoras irão repassar as alterações já na próxima segunda-feira, dia da semana em que os postos costumam adquirir combustíveis”. Disse ainda que é quase certo o repasse do reajuste aos motoristas”. “A margem de lucro dos revendedores já está apertada”, completou. O novo valor do PMPF estará em vigor a partir do dia 16, um domingo, e por isso, nas primeiras compras efetuadas na segunda-feira, será possível observar a alta.
Para Emboava, é preciso que a Sefaz/MT, que orienta o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no momento de formatar o PMPF, repense a tabela que passa a vigorar a partir do próximo dia 16. “As informações estão muito diferentes das existentes na maioria dos postos. Há uma diferença exorbitante inclusive em relação à pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo”, destaca o diretor.
Na visão de Locatelli, informar sobre essas alterações no setor de combustíveis é respeitar o consumidor. “O consumidor precisa saber o que está acontecendo, principalmente porque isso afeta muito o seu bolso. Agora, o consumidor também pode ajudar o setor a cobrar redução de impostos e outros ônus”.
PESQUISA - A pesquisa do preço médio ponderado final é feita a cada 15 dias. Em tese, reflete os preços praticados nos postos de abastecimento de todo o Estado. Os valores apurados são encaminhados pela Secretaria da Fazenda para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Confaz. “Para o setor, falta transparência na divulgação da pesquisa na qual a Sefaz/MT se baseia. Ela deveria ser exposta à sociedade, assim como faz a ANP”, defende Locatelli. A pesquisa de preços da ANP pode ser vista através do link - https://www.anp.gov.br/precos.
