Prefeito tenta lucrar com venda dos próprios imóveis

22/10/2011 08:12
  • Eduardo Zeferino, de Dom Aquino, queria lucrar com verba pública, ao negociar seis lotes de terrenos

  • Arquivo

    Eduardo Zeferino já esteve preso, sob a acusação de pedofilia em Dom Aquino


    Fonte:Midia News

    Logo após retornar ao cargo em que foi afastado acusado de abuso sexual de crianças, o prefeito de Dom Aquino (16 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (PR), ordenou a compra de seis lotes de sua propriedade pela prefeitura, no valor de R$ 33,8 mil. Zeferino iria lucrar R$ 15,3 mil com dinheiro público, se não fosse a liminar concedida pela Justiça proibindo a compra.

    A determinação foi feita com base em uma ação civil pública por improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

    Segundo a promotora de Justiça de Dom Aquino, Gileade Pereira Souza Maia, o período entre a compra dos lotes e a possível aquisição pela prefeitura foi de aproximadamente nove meses, incluindo o período de 90 dias que ficou afastado do cargo.

    Segundo a ação, a denúncia da compra chegou à promotoria com a informação de dois vereadores do município, mas comprovada pela ex-proprietária dos lotes adquiridos. Zeferino teria comprado os terrenos, que ficam na Vila Ferreira Mendes, sem consultar a Câmara Municipal.

    Ao saberem da negociação, já que havia sido publicada no jornal eletrônico dos municípios de Mato Grosso, foi instaurado um procedimento preparatório investigativo pela Câmara para averiguar a negociação. Na época, o vice Donizete Alves de Araújo estava à frente da prefeitura. Ele destacou que o pagamento não foi realizado enquanto esteve na administração.

    Na ação, a promotora solicita o não-pagamento, mas, caso ele tenha acontecido, o bloqueio do recurso no valor da compra já apontada. O que foi aceito e determinado pela Justiça.

    "[...] restou, desse modo, evidenciada a manobra do requerido em obter o lucro em prejuízo do erário municipal, posto que adquiriu os lotes pelo valor de R$ 18.500,00 e, após, aproveitando-se do cargo de prefeito, providenciou que o município de Dom Aquino pagasse pelos lotes o valor de R$ 33.833,34 [...]", aponta a promotora no documento.

    O prefeito Eduardo Zeferino foi procurado na sede da prefeitura, por telefone, mas não foi localizado devido ao fim do expediente no paço.

 


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