Índios bloqueiam rodovias

28/08/2012 08:33

 

Fila de carros parados chegou a 40 km nas duas vias e mais de mil índios participaram da ação

Manifestantes querem a suspensão da portaria da AGU 303/12, que permite ao poder público intervir nas reservas

 

Escrito:Por JOANICE DE DEUS       Fonte:Diáriode Cuiabá
Índios de pelo menos seis etnias bloqueiam as rodovias federais 364, na saída de Cuiabá para Rondonópolis, e 174, em Comodoro, município que faz divisa com Rondônia. Pintados e armados para a guerra, eles cobram do governo Federal a revogação da portaria 303/12 e prometem radicalizar ainda mais o movimento caso a reivindicação deles não seja atendida. O congestionamento é de mais de 40 km. 
A portaria, da AGU, orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. A medida se baseia nas salvaguardas institucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, na petição 3.388-Roraima, que trata do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 
Entre outros pontos polêmicos, eles questionam a vedação da ampliação da terra já demarcada, além de permitir ao poder público intervir nas áreas sem a necessidade de autorização ou opinião das populações indígenas. “É um instrumento que decreta o etnocídio dos povos indígenas e afeta diretamente nossos direitos e garantias previstos na Constituição Federal e normas internacionais como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário”, criticou Roni Paresi. 

“Tentamos o diálogo, apresentamos documentos ao Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) e até agora não tivemos uma resposta. Se o governo não apresentar um posicionamento concreto vamos voltar para as aldeias, recrutar mais guerreiros e interditar todas as rodovias federais e estaduais de Mato Grosso”, afiançou o cacique Roni Paresi, de Campo Novo do Parecis. 

A interdição começou na madrugada de ontem. Segundo Roni Paresi, aproximadamente dois mil índios participam do protesto, entre os dois pontos de interdição. Pelo menos, metade está concentrada na BR-363. Além dos Paresi, integram o movimento os Nambikwara, Chiquitano, Bakairi, Bororo e Eawenê-nawê. “Temos comida para permanecermos no local por seis dias”, reforçou. Caso seja necessário, ele garante que as lideranças vão reunir todas as 44 etnias existentes no Estado. Juntas, elas somam cerca de 50 mil índios.


Em julho passado, atendendo pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a AGU suspendeu os seus efeitos da portaria até 24 de setembro próximo. A ideia é que até lá, o órgão federal realize audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras. Em uma carta encaminhada à sociedade, os manifestantes pedem apoio das autoridades púbicas e a liberação de recursos para implantação das coordenações locais da Funai. 
Para manter o bloqueio, os índios atearam fogo em galhos de árvores e em pneus. Nos dois pontos, apenas ambulâncias e carros oficiais são autorizados a furar o bloqueio. Apesar de estarem em greve, policiais rodoviários federais monitoram os dois pontos a fim de manter a ordem e prestar orientação aos motoristas. Para quem pretende pegar a BR-364, uma das opções dos condutores é fazer o desvio por Chapada dos Guimarães. 

Não há previsão de desbloqueio das duas rodovias. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que um núcleo de apoio em Cuiabá e Comodoro monitorando a ação dos indígenas, além de buscar um diálogo com o governo federal sobre as reivindicações dos índios. 


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