Rodovias asfaltadas em MT têm problemas com menos de 5 anos

09/11/2011 09:42
 
Fonte: Só Notícias/Alex Fama

 

Fiscalização recente realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 27 trechos de rodovias estaduais detectou inúmeros defeitos críticos em locais que haviam recebido obras recentemente. Em 30% dos trechos foi constatado um avançado estágio de desgaste no asfalto e em 29% grandes buracos na pista, as chamadas "panelas". Afundamentos no pavimento e outras características reprovadas pela engenharia do tribunal também foram encontrados. Os dados gerais desta pesquisa foram apresentados durante o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), em Cuiabá, que vai até sexta-feira (11).

Foram vistoriados 732 quilômetros de extensão. Os trechos pesquisados em questão não foram divulgados. No entanto, a assessoria de imprensa do evento, ressaltou que todas estas obras analisadas ainda estavam cobertas pela chamada garantia quinquenal, "seguro" previsto no Código Civil Brasileiro, válido por cinco anos. Os 27 trechos foram executados entre os anos de 2006 e 2008.

Ou seja, caso haja constatação de irregularidades, a empresa que realizou a obra tem responsabilidade de fazer os reajustes necessários dentro deste prazo de cinco anos. Caso os gestores públicos não façam valer este direito, eles podem acabar respondendo a ato de improbidade administrativa por omissão, conforme Lei de Improbidade Administrativa.

O estudo mais minucioso sobre qualidade de obras rodoviárias contempla o planejamento estratégico do TCE e se dá diante de um quadro que chama a atenção no bolo de investimentos públicos: em 2010, o Orçamento do Estado previu a aplicação de 57% dos recursos destinados à área de transporte nas rodovias mato-grossenses.

O trabalho técnico encabeçado em Mato Grosso tem como autores quatro auditores dos quadros do TCE - André Luiz Souza Ramos, Adriana Lúcia Preza de Carvalho, José de Paula Ramos e Norivaldo de Santana Salgado - e o auditor do TCE de Pernambuco Elci Pessoa Júnior.


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